Jurisdição e competência

Por onde começar

Esta página reúne materiais sobre Jurisdição e competência, uma seção da unidade Competência, em Direito processual. Para começar pelos conceitos, abra o mapa mental «Processo Civil - Jurisdição e Competência». Ele apresenta a jurisdição como função do Estado na solução de conflitos e aborda características como a substitutividade e a definitividade.

Depois, use os flashcards «Aula 01 - Jurisdição e competência» para retomar o conceito de jurisdição, a definitividade e a competência. O conjunto também traz referências a artigos do NCPC e a diplomas normativos que tratam das regras de competência.

Explore os mapas e os flashcards

Um dos mapas distingue jurisdição de competência e apresenta a competência como determinação da esfera de atribuições dos órgãos encarregados da função jurisdicional. Outro organiza a competência por matéria, pessoa e lugar, além de apresentar referências à jurisdição comum e especial. Compare esses esquemas com o mapa inicial para acompanhar como os conceitos aparecem nos materiais.

Se quiser continuar com perguntas, há um conjunto de flashcards sobre critérios de competência interna e competência hierárquica ou funcional. O mapa «Jurisdição Penal» apresenta o conceito de jurisdição nesse contexto. Já o fluxograma «Sequoia processual civil I» reúne referências à jurisdição internacional exclusiva brasileira.

Combine os recursos da página

Depois de percorrer um mapa, tente explicar com suas palavras as relações que ele apresenta. Use os flashcards para voltar aos conceitos e às perguntas, e consulte novamente o mapa quando quiser conferir um ponto. Em seguida, faça o quiz disponível na página como parte do seu estudo.

Esses materiais oferecem caminhos para estudar Jurisdição e competência dentro da unidade Competência. Você pode percorrê-los na ordem sugerida ou escolher aquele que melhor corresponde ao ponto que está estudando. Abra um mapa e siga com o recurso que mais lhe interessar.