Competência territorial e foro

Por onde começar

O mapa mental “Competência territorial” apresenta o foro do domicílio do réu como regra geral para direito pessoal ou direito real sobre bens móveis. Ele também destaca situações em que o réu tem mais de um domicílio ou seu domicílio é incerto ou desconhecido.

Comece por esse mapa para acompanhar a regra e as situações apresentadas ao redor dela. Depois, consulte o mapa sobre competência de foro, que trata do domicílio do réu, da regra relativa e dos foros gerais. Compare como cada recurso organiza os pontos e anote o que quiser estudar com mais atenção.

Dos casos gerais aos especiais

Para continuar, veja o mapa sobre competência territorial que aborda o domicílio do autor da herança. Ele relaciona esse foro a assuntos como inventário, partilha e cumprimento de disposições de última vontade. Há também um mapa sobre casamento e união estável que apresenta situações ligadas à presença de incapaz e ao domicílio do casal.

Esses recursos permitem passar da regra geral a situações específicas. Ao estudá-los, procure identificar qual circunstância aparece em cada mapa e como ela se relaciona com o foro indicado no próprio material.

Local da infração e prática

A página também reúne mapas sobre competência ligada ao local da infração. Um deles apresenta a regra do local da consumação do crime e destaca exceções. Outro aborda o lugar da infração e menciona a tentativa. Leia os dois para comparar a organização das informações.

Depois dos mapas, use o quiz sobre competência para ações reparatórias por acidente de veículos. Ao terminar, volte aos mapas que você estudou e confira os pontos que deseja examinar novamente. Os flashcards sobre competência criminal e sobre ações de casamento e união estável oferecem outros formatos para estudar.

Como a página se organiza

Competência territorial e foro é uma seção da unidade Competência, em Direito processual. Os recursos desta página foram criados por usuários do GoConqr e apresentam o tema em formatos diferentes. Escolha um deles para continuar seu estudo.