notas de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
35 notas de 33 usuários
Esta página do GoConqr reúne mais de 30 notas criadas por usuários sobre conceito de tributo e espécies tributárias, de impostos e taxas ao ISS e à contribuição de melhoria. O material atende universitários e concurseiros que revisam esses temas, além de professores que procuram recursos para suas aulas. Escolha uma nota para começar a explorar a unidade.
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- Conceito e natureza jurídica do tributo30
- Classificação dos tributos22
- Competência tributária e repartição de receitas28
- Princípios tributários11
- Imunidade e isenção tributária16
- Impostos63
- Impostos federais79
- ICMS60
- Impostos estaduais22
- ISS36
- Impostos municipais25
- Taxas87
- Contribuição de melhoria60
- Empréstimos compulsórios42
- Contribuições especiais128
Notas
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CONVENIO MULTILATERAL. REPASO FINAL CONVENIO MULTILATERAL DEFINICION:El convenio multilateral (CM) es un mecanismo de distribucion de la base imponible del IIBB entre las distintas jurisdicciones, con el proposito de evitar una doble o multiple imposici...
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Jurisprudência Tributação incidente sobre o fornecimento de água canalizada. O atual entendimento do STF (RE 607056) é de que “as águas em estado natural são bens públicos e só podem ser exploradas por particulares mediante con...
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ISS , ISSQN ISSO sistema tributário brasileiro tem uma grande variedade de impostos, entre eles ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), mais conhecido como ISS (Imposto Sobre Serviços), que é um tributo recolhido pelo...
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LTF A00 - 10 de 26 A01 - 10 de 21 A02 - 12 de 16 A03 - 00 de 24 A04 - 00 de A05 - 00 de A06 - 00 de A07 - 00 de A08 - 00 de A09 - 00 de IPI caracteriza industria...
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Espécies de Tributos - Criado a partir de um Mapa Mental CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO Contribuição sobre a Iluminação Pública (149-A, CF)
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Imposto - Criado a partir de um Mapa Mental Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxa O valor a ser pago, contribui para custear as despesas adminis...
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TAXAS - Criado a partir de um Mapa Mental CONCEITO: É um tributo cujo fato gerador é vinculado a uma atividade estatal específica relativa ao contribuinte, taxa é vinculada a serviço público, ou ao exercício do poder de polícia. CTN - Art. 77. As taxas cobrad...
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Direito tributário - 18/06 - AULA 5 PRINCIPIO DA ANTERIODADE Art. 150. III - Cobrar tributos b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os institui ou aumentou: (O exercício financeiro se inicia em 01/01 e tem fim 31/12). Caso...
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CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Criado a partir de um Mapa Mental CONCEITO: Art. 81, CTN. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obra...
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CLASSIFICAÇÃO DE TRIBUTOS Os tributos podem ser classificados: TAXA: que possui a finalidade de ressarcir o estado dos custos incorridos exercício de determinada atividade que é realizada para o bem comum da comunidade. Pontos Chave: pode...
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IMPOSTOS - Criado a partir de um Mapa Mental Os impostos são tributos não vinculados a uma contraprestação do Poder Público, Incidindo, via de regra sobre a manifestação do sujeito passivo IMPOSTOS EXTRARODINÁRIOS DE GUERRA - IEG: A União no uso da competência E...
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IMPOSTOS - Criado a partir de um Mapa Mental São tributos que incidem necessariamente sobre revelações de riqueza do contribuinte e tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica (art. 16 do CTN). PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃ...
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Espécies tributárias - Criado a partir de um Mapa Mental Espécies tributárias IMPOSTO TAXAS
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ART. 3°, CTN. - Criado a partir de um Mapa Mental TRIBUTO É TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (DINHEIRO) COMPULSÓRIA (OBRIGATÓRIA, MAS NÃO É DECORRENTE DE MULTA/INFRAÇÃO), EM MOEDA OU CUJO VALOR NELA SE POSSA EXPRIMIR (EX: IMÓVEL COMO GARANTIA), QUE NÃO CONSTITUA SANÇÃO DE A...
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Direito Tributário Taxas - serviço público específico, divisível., utilizados ou postos a disposição Serviço que ensejam a cobrança (UTI SINGULI) SERVIÇO DE IMUNINAÇÃO PÚBLICA NÃO PODE SER REMUNERADO POR TAXA STF SUM 670 - ...
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Restituição de ITCMD (parte 2 de 3) - Criado a partir de um Mapa Mental 0. Seu pedido de restituição se refere a ITCMD cobrado por AIIM? 2. Informações sobre os fatos Sim
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icms BAHIA , PARÁ , MINAS GERAIS Alteração Alíquota BAA partir de 10 de março de 2016 no estado da Bahia, entrará em vigor uma nova porcentagem de alíquota de ICMS: 18%. Esta alíquota substitui a anterior, e até o momento vigente, de 17%. Cadastro da...
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Sem título As agências e produtoras de marketing promocional, atividade também conhecida como live marketing, obtiveram decisão favorável da Secretaria Municipal da Fazenda do município de São Paulo para evitar bitributação...
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Aula 00 - Caderno de Erros O tributo é uma atividade administrativa plenamente vinculada. Ou seja, não cabe discricionariedade do servidor cobrar ou não. A partir do momento que que está instituído, é obrigatório cobrar. Os impostos, tax...
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ICMS O que é ICMS e para que ele serve?É um imposto que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. A arrecadaç...
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IMPOSTOS AMBIENTAIS - Criado a partir de um Mapa Mental ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) ESTADO 100% ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural...
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Isenções Fiscais Hering - Criado a partir de um Mapa Mental GO SC RN
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ISS O sistema tributário brasileiro tem uma grande variedade de impostos, entre eles ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), mais conhecido como ISS (Imposto Sobre Serviços), que é um tributo recolhido pelos m...
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Repartição de receitas Município não participa da repartição do imposto residual. Pertencem aos municípios: 50% do IPVA 25% do ICMS As parcelas de receita pertencentes aos Municípios referentes ao ICMS serão creditadas conforme os segu...
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IPI - created from Mind Map Industrializar produtosOperação típica de industrialização: 1) Transformação 2) Beneficiamento 3) Montagem (não produz/ apenas monta) 4) Acondicionamento a) colocação de embalagem * salvo embalagem apenas para transpo...
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Espécies Tributarias Art.5° do CTN; Arts. 145°, 148° e 149°, CF IMPOSTOS CTN, Art. 16° Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.&n...
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CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS - Criado a partir de um Mapa Mental CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVAS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONTR. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Imposto de Renda - Criado a partir de um Mapa Mental É obrigatorio a todos trabalhadores Recolhido pela receita federal DIRPF
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Código Tributário Municipal / Lei n.1466/73 - Criado a partir de um Mapa Mental Podem ser instituídos os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuintes o...
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Receitas Públicas - Criado a partir de um Mapa Mental Originárias Derivadas Originam do patrimônio estatal
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IPI Tributo indireto - Incide sobre o consumidor final por meio de transferência de ônus, assim sendo é embutido no preço final. Deve ser seletivo Deve ser não cumulativo
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Espécies Tributos - Criado a partir de um Mapa Mental 2 Teorias TRipartite Quinquipartite
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TIPOS DE TRIBUTOS - created from Mind Map IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
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TAXAS - Criado a partir de um Mapa Mental Poder Público Taxa de Emissão de Documentos Taxa de Licenciamento Anual do Veículo
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IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E DF
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Sobre notas de conceito de tributo e espécies tributárias
GoConqr OriginalConceito de Tributo e Espécies Tributárias: notas
As notas desta página abordam a definição de tributo, a classificação das espécies tributárias e temas específicos como ISS, IPI e ICMS. Há também materiais sobre repartição de receitas, jurisprudência e um convênio multilateral, este último em espanhol.
Para começar, leia a nota sobre o artigo 3º do CTN e depois a nota sobre espécies tributárias. A primeira apresenta o conceito de tributo; a segunda reúne impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório.
Como usar as notas na revisão
Ao ler, registre os pontos que quer retomar e compare as descrições das espécies. Depois, escolha uma nota sobre um tributo específico para aprofundar a leitura. Se quiser testar o que lembra, passe ao quiz sobre taxas na página da unidade e volte às notas quando encontrar uma dúvida.
Confira a legislação e a atualidade dos materiais durante o estudo. Escolha uma espécie e comece pela nota correspondente.
Perguntas frequentes
Qual nota posso ler primeiro?
A nota sobre o artigo 3º do CTN é um ponto de partida para revisar o conceito de tributo. Em seguida, a nota sobre espécies tributárias apresenta impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsório. Compare os pontos registrados nas duas leituras antes de avançar para um tema específico.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas nesta página podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Os materiais foram criados por usuários do GoConqr. Com uma conta gratuita, você também pode guardar resultados de quizzes e criar suas próprias notas, mapas mentais, flashcards e quizzes.
Estas notas servem para quem está se preparando para concursos?
Sim. Concurseiros podem usar as notas para revisar o conceito de tributo e as espécies tributárias, além de consultar materiais sobre temas como ISS, IPI e ICMS. Universitários e professores também podem explorar a seleção. Ao usar os materiais, confira a legislação e a atualidade das informações.