flashcards de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
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Esta página de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior reúne flashcards criados pela comunidade GoConqr sobre importação, exportação e regimes aduaneiros. São mais de 10 recursos para universitários e concurseiros revisarem tributos e procedimentos, e para professores que procuram material de apoio. Escolha um conjunto e comece a revisão.
Escolha um tópico
- Território aduaneiro e alfandegamento14
- Administração e controle aduaneiro13
- Tributos no comércio exterior19
- Imposto de importação39
- Imposto de exportação e benefícios fiscais na exportação18
- Regimes aduaneiros especiais10
- Áreas aduaneiras especiais8
- Despacho aduaneiro de importação9
- Bagagem de viajantes e bagagem diplomática12
- Abandono e destinação de mercadorias6
- Infrações e penalidades aduaneiras16
Flashcards
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67 cartõesRegimes Aduaneiros Especiais - Parte I os Regimes Aduaneiros Especiais têm o condão de suspender o crédito tributário decorrente de uma operação d...
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62 cartõesTributos no Comércio Exterior - Imposto de Exportação, IPI, CIDE, ICMS e Demais Tributos Assim como o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação possui ampla natureza extrafiscal. O governo te...
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11 cartões4.3 - Fato Gerador I.I • Fato Gerador (FG) → Entrada da mercadoria no território aduaneiro • Entrada da mercadoria → Elemento ...
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16 cartõesIMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO fato gerador (hipótese de incidência) do II:
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7 cartõesIMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após...
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4 cartões4.3.1 - Hipóteses de Não-incidência de I.I Mercadoria Estrangeira (Incide) ▼ • Produzida no exterior • Nacional ou Nacionalizada exportada para o exte...
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2 cartões4.9 - Regime de Tributação Unificada RTU → Racionalizar comércio por via terrestre em Foz/Ciudad del Este %% única 25% equivalente: • 7,88% I.I ...
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3 cartões5.4 - Base de Cálculo I.E Base de Cálculo → PREÇO NORMAL
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2 cartões3.1 - Regramento Constitucional e Legislação Específica. Tributos Incidentes COMEX → FIM EXTRAFISCAL: ▼ • I.I • I.E • IPI • PIS/PASEP/COFINS - IMPORT • CIDE • ICMS
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1 cartões4.8 - Regime de Tributação Especial Item 4.8 do edital
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28 cartõesAULA 00 - QUESTÕES 00 O território aduaneiro compreende todo o território nacional.
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18 cartõesWeek 1 Defina Legislação Aduaneira
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3 cartões4.10 Restituição e Compensação do I.I Restituição I.I ▼ Total ou Parcial ▼ Quando → PAGAMENTO INDEVIDO DE I.I
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1 cartões4.6 - Tributação de Mercadorias não Identificadas Mercadoria não-identificada ▼ Ela foi extraviada/consumida + descrição genérica • Consequência → %% 50% I.I...
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1 cartões5.2 - Incidência I.E Incidência → Mercadoria Nacional ou Nacionalizada destinada ao exterior
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1 cartões5.3 - Fato Gerador I.E Fato Gerador → Saída da mercadoria do território nacional
Mais recursos de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior
Sobre flashcards de direito aduaneiro e comércio exterior
GoConqr OriginalDireito Aduaneiro e Comércio Exterior: flashcards para revisar
Os conjuntos desta página abordam tributos incidentes no comércio exterior, imposto de importação e imposto de exportação. Também há flashcards sobre regimes aduaneiros especiais, tributação de bagagem, restituição e compensação do imposto de importação.
Para começar pelos conceitos de um tributo, escolha o conjunto sobre o fato gerador do imposto de importação. Depois, passe ao material sobre hipóteses de não incidência para revisar situações relacionadas à entrada de mercadorias.
Alterne os formatos
Use os cartões para retomar um tema por vez e volte aos pontos que precisar revisar. Se quiser relacionar os conceitos em uma visão de conjunto, procure um mapa mental na página da unidade. Para praticar com questões, experimente um quiz da unidade e retorne aos flashcards sobre os assuntos que ainda quiser estudar.
Escolha o próximo conjunto conforme o tema que deseja praticar.
Perguntas frequentes
Por quais flashcards posso começar?
O conjunto sobre o fato gerador do imposto de importação é uma opção para começar por esse tributo. Em seguida, você pode consultar os cartões sobre hipóteses de não incidência. Para revisar outro assunto, há conjuntos sobre imposto de exportação e regimes aduaneiros especiais.
Os flashcards são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados nesta página podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite também salvar suas pontuações em quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas para complementar a revisão.
Para quem são estes flashcards?
Os conjuntos atendem a universitários e concurseiros que querem revisar temas de direito aduaneiro e comércio exterior. Professores também podem consultá-los como material de apoio. A lista inclui cartões sobre tributos, importação, exportação e regimes aduaneiros, criados por usuários do GoConqr.