notas de Direito do consumidor
18 notas de 18 usuários
Esta página do GoConqr reúne mais de 10 notas de usuários sobre direito do consumidor, do CDC à responsabilidade civil e à cobrança de dívidas. Os materiais servem a universitários e concurseiros que revisam esses temas e a professores em busca de recursos para suas aulas. Escolha uma nota para começar sua revisão.
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- Princípios e Política Nacional das Relações de Consumo36
- Relação de consumo e seus elementos48
- Direitos básicos do consumidor43
- Responsabilidade civil do fornecedor38
- Vícios, garantias, trocas e devoluções22
- Decadência e prescrição no CDC20
- Práticas comerciais e práticas abusivas13
- Cobrança de dívidas7
- Bancos de dados e cadastros de consumidores12
- Proteção contratual e cláusulas abusivas36
- Superendividamento do consumidor11
- Planos de saúde e direitos do consumidor9
- Defesa do consumidor em juízo26
Notas
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Código de Defesa do Consumidor INTRODUÇÃO O consumo está vinculado com a natureza humana. Motivos de Consumo: Gastos Essenciais (Condições econômicas) e Gastos desnecessários (Inclusão Social).- Relação: Troca de bens(Dinheiro x Mercadoria / Mercad...
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L. 8.078 de 11/09/1990 Constituição Federal Art. 48 – ADCT Art. 5º, XXXII Art. 170, V Relação de Consumo CDC, art. 2º - Consumidor Teoria Maximalista(objetiva) Conceito jurídico-objetivo Basta o ato de consumo In...
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Código de defesa do consumidor ALTA RELEVÂNCIA Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por in...
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Praticas Comerciais (CAPÍTULO V do CDC) - Criado a partir de um Mapa Mental Oferta: Informação/publicidade – de forma massificada de transmissão de informação - veiculada de forma suficiente e precisa a fim de gerar expectativa (vontade) objetiva no consumidor. Publicidade: Condão de tornar a...
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Direitos do consumidor - Criado a partir de um Mapa Mental Código de Defesa do Consumidor Relação de consumo Princípios da relação de consumo
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DIREITO DO CONSUMIDOR - Criado a partir de um Mapa Mental Introdução Direito à vida, saúde e segurança Direito à educação, informação e liberdade de escolha
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Consumidor - Art. 2° CDC - "toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final." - Criado a partir de um Mapa Mental Teorias Vulnerabilidade RELAÇÃO DE CONSUMO
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Responsabilidade Civil nas relações de consumo - Criado a partir de um Mapa Mental Fornecedor: (Art. 3º do CDC – Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional o estrangeira, bem como os agentes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, c...
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Sem título Procon faz Operação Corona contra abusos na venda de álcool em gel e máscaras em São Paulo Diante da crise do novo coronavírus, o Procon de São Paulo abriu por tempo indeterminado a Opera...
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M. Atendimento Pontuação de reclamações serve p/ progressão na carreira e participação nos lucros. Lei 8.078/90Importante art.2° e art.3°Art.2 : Consumidor é qualquer pessoa física ou juridica, que adquire ou utiliza produto c...
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Sem título Procon recebe em São Paulo 152 reclamações sobre Black Friday A Fundação Procon, de São Paulo, recebeu - entre às 20h de ontem e 12h de hoje - 152 reclamações referentes a empresas que participam da Black Friday. O ma...
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Sem título “venda casada” “Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Resolução CMN...
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Sem título BRANDT, Danielle e PORTINARI, Natália. O Que São e Para Que Servem Como Criptomoedas, Como um Bitcoin? Em. Folha de São Paulo, set.2017 Disponível em Acesso em: 21 set. 2018 CRUZ, Thercya Jamily Ribeiro Barroso. Direi...
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Da Cobrança de Dívidas - Criado a partir de um Mapa Mental Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça Em todos os documentosde cobrança de débitos apresentados ao consumidor, d...
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Sem título leis e codigo cdc :,iÉ necessário atentar, ainda, para o fato de que, ao explicitar os comandos constitucionais a respeito do Direito do Consumidor e estabelecer princípios e valores próprios, a Lei 8.078/90 (criou um...
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Arbitragem na relação de consumo - created from Mind Map definição: Consumidor e fornecedor relação de consumo necessário: consumidor + fornecedor+ produto ou serviço Vulnerabilidade do consumidor
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Sem título O DIREITO DO CONSUMIDOR COMO MEIO DE PROTEÇÃO: O ESTADO TEM POR NECESSIDADE ATUAR EM COMUNHÃO COM AJUSTIÇA PARA PROMOVER A DEFESA TANTO PARA O CONSUMIDOR QUANTO PARA AS EMPRESAS , DESSA MANEIRA, PROP...
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Direitos do Consumidor - Criado a partir de um Mapa Mental 1-A abertura da embalagem deve preservar as condições do produto 2-Abertura da embalagem principal não deve inviabilizar a comercialização do produto 3-As condições de higiene e qualidade dos demais produtos deverá se...
Mais recursos de Direito do consumidor
Sobre notas de direito do consumidor
GoConqr OriginalDireito do consumidor notas: por onde começar
Para uma primeira leitura, comece por Código de Defesa do Consumidor, que apresenta motivos de consumo e a troca de bens. Depois, consulte a nota sobre consumidor para rever a definição e as teorias apresentadas no material.
As notas também abordam direitos básicos, responsabilidade civil, oferta e publicidade. Há materiais específicos sobre arbitragem na relação de consumo e cobrança de dívidas. Os temas permitem escolher uma leitura conforme a dúvida que você quer revisar.
Da leitura à revisão
Ao ler uma nota, registre os conceitos e pontos que precisar retomar. Em seguida, tente explicá-los sem consultar o texto e volte aos trechos que ainda geram dúvidas. Compare as notas sobre consumidor e direitos para relacionar os assuntos.
Se quiser organizar as ideias visualmente, passe aos mapas da página da unidade. Para retomar definições ou conferir o que lembra, use os flashcards ou quizzes disponíveis ali. Abra uma nota e comece pelo tema que você quer estudar.
Perguntas frequentes
Qual nota posso usar para começar?
Uma opção é a nota «Código de Defesa do Consumidor», que introduz motivos de consumo e a troca de bens. Para aprofundar a definição de consumidor, siga para a nota que reúne teorias e aborda a vulnerabilidade. Assim, você pode passar de uma introdução a um tema mais específico.
As notas são gratuitas?
Sim. Todos os recursos listados nesta página podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita também permite guardar pontuações de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os materiais da lista foram criados por usuários do GoConqr.
Que temas específicos encontro nas notas?
Além de materiais sobre o CDC e direitos do consumidor, a lista inclui notas sobre responsabilidade civil, práticas comerciais, arbitragem e cobrança de dívidas. Você pode localizar o assunto pelo título ou pela descrição do recurso e voltar a outras notas quando precisar relacionar os temas.