Direito do consumidor

Por onde começar

Esta unidade fica em Contratos e relações de consumo, na disciplina de Direito civil. Para iniciar, use os slides sobre o Código de Defesa do Consumidor. Eles apresentam o CDC como lei de ordem pública econômica e de interesse social e introduzem a definição de consumidor.

Em seguida, abra o mapa Relação Jurídica de Consumo (CDC). Ele organiza o conceito geral de consumidor e situações de equiparação, incluindo a coletividade e vítimas de acidentes de consumo. Compare esses pontos com as notas sobre consumidor disponíveis na página.

Direitos e responsabilidade

O mapa Direitos Básicos do Consumidor reúne temas como proteção da vida, da saúde e da segurança, educação para o consumo e liberdade de escolha. Há também um mapa sobre a inversão do ônus da prova, apresentada no CDC como parte da facilitação da defesa dos direitos do consumidor.

Para avançar, consulte Responsabilidade por vício e o conjunto de flashcards Responsabilidade civil nas relações de consumo. Outro conjunto aborda produto defeituoso e a segurança que dele se espera. Use esses materiais para distinguir os assuntos e registrar dúvidas para uma nova leitura.

Contratos e defesa em juízo

Os mapas sobre proteção contratual, práticas comerciais e cadastros de consumidores ajudam a organizar a revisão das relações de consumo. A página também reúne materiais sobre cobrança indevida, planos de saúde, serviços públicos, prescrição e decadência.

Para estudar a defesa em juízo, passe dos slides sobre o tema aos mapas de tutela do consumidor e de ação coletiva para defesa de interesses individuais homogêneos. Os títulos permitem localizar cada enfoque e escolher o que responde à sua dúvida.

Combine mapas e quizzes

Depois de ler um mapa, tente explicar os conceitos sem consultá-lo. Use os flashcards para retomar definições e, em seguida, experimente Quiz Consumidor ou Informativos de Consumidor. Volte aos mapas quando encontrar um ponto que queira rever.

Para continuar, escolha um recurso sobre o tema que está estudando e monte uma sequência de revisão.