flashcards de Execução penal
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Esta página de flashcards de execução penal reúne mais de 30 conjuntos criados por usuários do GoConqr, sobre regimes de cumprimento de pena, progressão e remição. Ela atende universitários e concurseiros que revisam esses tópicos, além de professores que procuram material para suas aulas. Escolha um conjunto e comece a revisão.
Escolha um tópico
- Classificação do condenado e exame criminológico12
- Assistência ao preso e ao egresso26
- Trabalho do preso24
- Direitos e deveres do preso32
- Disciplina prisional e regime disciplinar diferenciado61
- Órgãos da execução penal56
- Estabelecimentos penais43
- Regimes de cumprimento de pena65
- Progressão e regressão de regime61
- Autorizações de saída20
- Remição e detração da pena20
- Livramento condicional54
- Penas restritivas de direitos, multa e sursis12
- Incidentes e recursos na execução penal6
- Reabilitação criminal5
Flashcards
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1 cartõesP. numerus clausus - Ex. Penal Princípio do numerus clausus na execução penal
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3 cartõesRemição 1 dia de pena para 12 horas de (1), dividido no mínimo em (X) dias 1 dia de pena para 3 dias de (2)
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1 cartõesNormas de Execução Penal - NEP (MG) VISITA ÍNTIMA: Somente se admitirá visitante menor de dezoito anos quando legalmente casado. C/E
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2 cartõesLEI DE EXECUÇÃO PENAL A assistência ao egresso consiste: II - na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabe...
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1 cartõesProgressão de regime Progressão de regime e Liberdade condicional