flashcards de Execução penal
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Esta página de flashcards de execução penal reúne mais de 30 conjuntos criados por usuários do GoConqr, sobre regimes de cumprimento de pena, progressão e remição. Ela atende universitários e concurseiros que revisam esses tópicos, além de professores que procuram material para suas aulas. Escolha um conjunto e comece a revisão.
Escolha um tópico
- Classificação do condenado e exame criminológico12
- Assistência ao preso e ao egresso26
- Trabalho do preso24
- Direitos e deveres do preso32
- Disciplina prisional e regime disciplinar diferenciado61
- Órgãos da execução penal56
- Estabelecimentos penais43
- Regimes de cumprimento de pena65
- Progressão e regressão de regime61
- Autorizações de saída20
- Remição e detração da pena20
- Livramento condicional54
- Penas restritivas de direitos, multa e sursis12
- Incidentes e recursos na execução penal6
- Reabilitação criminal5
Flashcards
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88 cartõesLei de Execução Penal 01 - Rogério Sanches Qual é o número da Lei de Execução Penal?
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30 cartõesLei Federal, LEP lei 7.210/94 de acordo com a lep (lei 7.210), os condenados são classificados para orientar a individualização da execuç...
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39 cartões14 - LEP Em relação ao trabalho do preso, é possível afirmar que o trabalho externo é autorizado aos condenados que ...
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58 cartõesPP4 - LEP Qual a natureza jurídica da Execução Penal
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68 cartõesFixação do Regime Prisional no Brasil Quais são as três espécies de pena privativa de liberdade no Brasil?
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87 cartõesLEI DE EXECUÇÃO PENAL -LEP -7.210 A quem a LEP se aplica?
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99 cartõesórgãos da lei de execuções penais sede na Capital da República é subordinado ao Ministério da Justiça.
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25 cartões84 - 109 CPM - Quais são os requisitos para a suspensão condicional da PENA?
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19 cartõesProcedimentos Especiais de Execução Penal É possível a remissão de pena por tempo de trabalho antes do início da execução da pena pelo condenado a re...
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53 cartõesLEI DE EXECUÇÃO PENAL QUAIS SÃO AS FUNÇÕES DA PENA?
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6 cartões10.13 Remição da pena O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição...
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15 cartõesSaída Temporária - LEP Podem obter autorização para saída temporária para visita à família, frequência a cursos ou participação em...
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9 cartõesRegime de Cumprimento de Pena Regimes iniciais de Cumprimento de Pena
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7 cartõeslei 11.671 + decreto 6.877 Instruídos os autos do processo para transferência para penitenciária federal quem e em quanto tempo serão ...
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12 cartõesTipos de execuçoes Qual a diferença entre a pena de reclusão e detenção?
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9 cartõesLEI DE EXECUÇÃO PENAL - 7.210/1984 Quais descontos serão realizados na remuneração do preso?
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9 cartõesSem título Se sanciona, é sempre pena privativa de liberdade. Art. 32
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10 cartõesExecução Penal - Das Penas Caso ocorra nova condenação durante o curso da execução da pena, o que ocorrerá com as penas?
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7 cartõesProgressão de regime Aplicado a pena mínima de um determinado delito, pode haver a imposição de um regime mais gravoso?
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10 cartõesLEP - lei seca Cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao estado, submeter-se às normas de execução da p...
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6 cartõesPPP Regras dos regimes o exame criminológico é obrigatório?
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1 cartõesLei n. 7210-84 Art 38 e 39 DOS DEVERES - ART. 38 E 39
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10 cartõesDireito penal - estudo O que progressividade?
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1 cartõesSem título Progressão de Regime Novidades PAC
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1 cartõesEXECUÇÃO PENAL Aponte a legitimidade da execução da sanção penal de multa estabelecida em sentença condenatória, bem como ...
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1 cartõesRegime Disciplinar Diferenciado O que é e quais as características do RDD previsto no art. 52 da Lei 7210/84?
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74 cartõesSem título propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e ex...
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77 cartõesfaltas Praticar fato previsto como crime culposo ou contravenção, independentemente da ação penal
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11 cartõesLEI 12.876/95 Enumera e conceitua as faltas disciplinares no Sistema Penitenciário Estadual GO A tentativa será punida com a mesma sanção prevista para a falta consumada?
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20 cartõesDa Disciplina incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina
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7 cartõesSistema Carcerário, Prisão, Cadeia, Super Lotação e Precariedade
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1 cartõesLei n. 7210-84 Art 40 ao 43 DOS DIREITOS– ART. 40 AO 43 Art. 40 - Respeito à integridade física e moral. Art. 41 - I - alimentação sufi...
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24 cartõesfaltas MANEJAR EQUIPAMENTO DE TRABALHO SEM AUTORIZAÇÃO
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2 cartõesVALOIS, Luis Carlos - Processo de Execução Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional Principio da legalidade
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6 cartõesMonitoramento eletrônico quando será concedido o monitoramento eletrônico?
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4 cartõesProcesso Penal IV QUAL O OBJETIVO DA EXECUÇÃO PENAL?
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1 cartõesSem título O entendimento predominante nos Tribunais Superiores é no sentido da desnecessidade de transcrição integral...
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3 cartõesLei 11.466 O quê é que terá em sua posse ou utiliza que é vedado fornecimento para o preso ?
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5 cartõesLEP Assistência à saúde 1) Caráter preventivo e curativo + atendimento MOF
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3 cartõesDECOREBA DE EXECUÇÃO PENAL A execução penal competirá ao Juiz indicado na lei local de organização judiciária:
Mais recursos de Execução penal
Sobre flashcards de execução penal
GoConqr OriginalExecução penal: flashcards para revisar
Os conjuntos desta página apresentam perguntas e lembretes sobre assuntos da execução penal. Para começar pelos regimes, abra Regime de Cumprimento de Pena e percorra os cartões sobre regimes iniciais. Se quiser focar a passagem entre regimes, escolha Progressão de regime.
Há também conjuntos sobre remição, saída temporária e regime disciplinar diferenciado. Em Procedimentos Especiais de Execução Penal, as perguntas incluem a remição por tempo de trabalho. Escolha um assunto e tente responder antes de consultar o verso de cada cartão.
Alterne os formatos
Ao encontrar uma dúvida, volte aos cartões relacionados e anote o ponto que precisa consultar. Compare conjuntos sobre o mesmo tema para encontrar perguntas com enfoques diferentes. Como os materiais foram criados por usuários, vale conferir a legislação atual durante o estudo.
Quando precisar visualizar relações entre tópicos, passe para um mapa mental na página da unidade. Para praticar com perguntas em outro formato, experimente um quiz dessa página. Selecione um tema e explore os flashcards disponíveis.
Perguntas frequentes
Por qual conjunto de flashcards posso começar?
Para revisar regimes iniciais, comece por «Regime de Cumprimento de Pena». Se sua dúvida for mais específica, «Progressão de regime» oferece outro ponto de partida. Percorra os cartões e tente formular uma resposta antes de conferir o conteúdo; depois, retome os pontos que ficaram menos claros.
Que assuntos os flashcards desta página cobrem?
Os conjuntos abordam regimes de cumprimento de pena, progressão, remição, saída temporária e regime disciplinar diferenciado. Também há perguntas sobre a Lei de Execução Penal e procedimentos especiais. Universitários e concurseiros podem escolher um tópico para revisar, enquanto professores podem procurar material para suas aulas.
Os flashcards são gratuitos?
Sim. Todos os recursos listados podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite ainda salvar pontuações de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os conjuntos desta página foram criados por usuários do GoConqr.