notas de Execução penal
21 notas de 11 usuários
Esta página do GoConqr reúne notas de usuários sobre execução penal, de regimes e disciplina ao livramento condicional. São mais de 10 notas para universitários e concurseiros que revisam esses assuntos, além de professores em busca de material para suas aulas. Escolha um tema e comece a leitura.
Escolha um tópico
- Classificação do condenado e exame criminológico12
- Assistência ao preso e ao egresso26
- Trabalho do preso24
- Direitos e deveres do preso32
- Disciplina prisional e regime disciplinar diferenciado61
- Órgãos da execução penal56
- Estabelecimentos penais43
- Regimes de cumprimento de pena65
- Progressão e regressão de regime61
- Autorizações de saída20
- Remição e detração da pena20
- Livramento condicional54
- Penas restritivas de direitos, multa e sursis12
- Incidentes e recursos na execução penal6
- Reabilitação criminal5
Notas
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Estabelecimentos Penais brasileiros - Criado a partir de um Mapa Mental Penitênciária Colônia agrícola, industrial ou similar Casa de albergado
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Juiz da Execução - Criado a partir de um Mapa Mental Propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da justiça criminal e execução das penas e das medidas de segurança Contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, s...
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Progressão e Regressão de regime - Criado a partir de um Mapa Mental PROGRESSÃO REGRESSÃO: Critérios:
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Execução da pena privativa de liberdade. Regimes. Detração. Remição - Criado a partir de um Mapa Mental Penas privativas de liberdade: Detenção (crimes leves) e Reclusão (crimes mais severos) Fatores para definir o Regime aplicado: Formas de progressão e regressão de regime
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA PERMISSÃO DE SAÍDA (ART. 122) SAÍDA TEMPORÁRIA (ART. 120)
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental RDD SANÇÕES DISCIPLINARES RECOMPENSAS
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LIVRAMENTO CONDICIONAL - Criado a partir de um Mapa Mental REQUISITOS OBJETIVOS PREVISTOS NO ART.83 DO CP VEDADO AO REINCIDENTE ESPECÍFICO REQUISITOS SUBJETIVOS
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Sem título Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Direito da Vara de Execução Penal da comarca do Rio de Janeiro/RJ Gilberto, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por seu advogado que esta s...
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sistemacarcerario Prisão (do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico e popular prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presionepara ensinar, dar aula escolar, principalmente do latim assimilado pel...
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LEP X LEP MG LEP Art. 53. Constituem sanções disciplinares: I - advertência verbal; II - repreensão; III - suspensão ou restrição de direitos (artigo 41, parágrafo único); IV - isolamento na própria cela, ou em local adequa...
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental PROGRESSÃO DE REGIME REGRESSÃO DE REGIME REGIME ABERTO
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental DISCIPLINA (ART. 44) FALTAS DISCIPLINARES (ART.49) CONCEITO
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental DISCIPLINA (ART. 44) FALTAS DISCIPLINARES (ART.49) CONCEITO
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Sem título Prisão (do latim vulgar prensione, derivado do latim clássico e popular prehensione - ato de prender - pela também vulgar expressão latina presionepara ensinar, dar aula escolar, principalmente do latim assimilado pel...
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental REMISSÃO ESTUDO TRABALHO
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE GUIA DE RECOLHIMENTO INDIVIDUAL REGIMES
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental ÓRGÃOS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIO (CNPCP) CONSELHO PENITENCIÁRIO
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental MONITORAÇÃO ELETRÔNICA (ART. 146-C) HIPÓTESES DEVERES
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Fixação de regime - vedação - juiz - mínimo legal Súmula 440, STJ - o juiz não pode fixar regime mais gravoso do que aquele estabelecido de acordo com a pena que é mínimo legal. Por exemplo, se um juiz sentenciou um réu a 5 anos (e este é o mínimo legal cominado na n...
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LEP - Criado a partir de um Mapa Mental Falta grave PREJUDICA ACARRETA
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DA EXECUÇÃO - Criado a partir de um Mapa Mental DISPOSIÇÕES GERAIS PENAS EM ESPÉCIE INCIDENTES DA EXECUÇÃO
Mais recursos de Execução penal
Sobre notas de execução penal
GoConqr OriginalExecução penal notas: escolha por tema
As notas desta página apresentam assuntos como autorização de saída, sanções disciplinares e órgãos da execução. Há também materiais sobre estabelecimentos penais, progressão e regressão de regime e livramento condicional.
Para começar pelos regimes, leia a nota sobre progressão e regressão. Ela organiza critérios e observações que podem orientar sua revisão. Se preferir estudar disciplina, comece pela nota sobre faltas disciplinares e poder disciplinar.
Como usar as notas na revisão
Escolha um assunto e acompanhe os tópicos apresentados na nota. Depois, registre as dúvidas e compare o que ela destaca com outra nota sobre um tema relacionado. Por exemplo, aproxime a leitura sobre regimes da nota que trata de detração e remição.
Quando quiser visualizar a organização dos assuntos ou testar o que estudou, passe aos mapas mentais ou quizzes disponíveis na página da unidade. Confira também a legislação atual durante a revisão.
Experimente uma nota e depois explore outro formato para retomar o tema.
Perguntas frequentes
Qual nota posso ler primeiro?
A nota sobre progressão e regressão de regime é um ponto de partida para quem quer revisar regimes. Ela reúne critérios e observações sobre o assunto. Para começar por outra frente, há notas sobre disciplina, autorização de saída e livramento condicional.
As notas são gratuitas?
Sim. Todas as notas listadas podem ser abertas e estudadas gratuitamente, sem conta. Uma conta gratuita permite salvar suas pontuações em quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas. Os recursos desta página foram criados por usuários do GoConqr.
Para quem são estas notas?
As notas podem apoiar universitários e concurseiros na revisão de assuntos como regimes, disciplina e livramento condicional. Professores também podem consultá-las ao procurar material para suas aulas. Os temas e a organização variam entre as notas, por isso vale escolher uma de acordo com o tópico que se deseja estudar.