Resolução CONAMA 001/1986

Resolução CONAMA 001/1986

1. Conceito de impacto ambiental

   • Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente
     • Causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

2. Lista dos empreendimentos

   • Trata-se das atividades modificadoras do meio ambiente

3. EIA - obrigações

   • 1. Contemplação das alternativas tecnológicas e de localização do projeto para sua execução
   • 2. Identificar e avaliar impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação
   • 3. Definir os limites da área geográfica afetada pelos impactos
   • 4. Compatibilizar os planos e atividades governamentais na área de influencia do projeto

4. EIA - conteúdo

   • Envolve o diagnóstico ambiental
   • Abrange a análise dos impactos
   • Apresenta a definição das medidas
   • Programa de acompanhamento

5. Custas do empreendedor

   • Terá como custo, todas as despesas referentes á realização do estudo de impacto ambiental

6. RIMA - conteúdo

   • O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada em linguagem acessível e ilustrado com técnicas de comunicação visual