Quiz
INFORMATIVO 848 - STF
Create a free account to finish this quiz
Save your progress and see your final score.
Already have an account? Sign in
Questions in this quiz (6)
1Segundo o entendimento do STF, o elevado número substituição de relatores para o julgamento de recurso especial, implicando na demora do julgamento do recurso, configura constrangimento ilegal ensejador da concessão de ordem de habeas corpus.
- ATrue
- BFalse
2Segundo o entendimento do STF, viola o devido processo legal a demora excessiva
na demora de julgamento especial pelo Superior Tribunal de Justiça.- ATrue
- BFalse
3 Afronta o Enunciado 10 da Súmula Vinculante e a regra do art. 97 da Constituição
Federal, o ato da autoridade judiciária que deixa de aplicar a norma infraconstitucional
por entender não haver subsunção aos fatos.- ATrue
- BFalse
4Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, art. 97) a decisão de órgão fracionário de
tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato
normativo do Poder Público, afasta a sua incidência no todo ou em parte.- ATrue
- BFalse
5Ainda que frustrada a expectativa de orçamento anual, não é lícito ao Executivo
diminuir proporcionalmente o repasse dos duodécimos ao Poder Judiciário.- ATrue
- BFalse
6Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
- ATrue
- BFalse
Information
- Description
- INFORMATIVOS - STF Quiz on INFORMATIVO 848 - STF, created by MARCIO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA on 02/06/2018.
- Language
- Português
- Views
- 2
- Tags
- Rating
- No ratings yet Rate this quiz
More on Jurisprudência do STF e do STJ