07-73

1. 1Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. ATaxa de Expediente
   2. BTaxa de coleta de lixo
   3. CTaxa de Iluminação Pública
   4. DTaxa de Fiscalização de aparelho de transporte
   5. ETaxa de conservação de via e logradouro público
2. 2Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. AAprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras
   2. BFiscalização Sanitária
   3. CFiscalização de obra particular
   4. DIluminação pública
   5. ELimpeza pública
3. 3Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. AFiscalização de Serviços Diversos
   2. BFiscalização de anúncio
   3. CFiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante
   4. DFiscalização de Veículo de transporte de passageiro
   5. EConservação de via e logradouro público
4. 4Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. AFiscalização de Localização e Funcionamento
   2. BFiscalização de anúncio
   3. CConservação de via e logradouro público
   4. DFiscalização de obra particular
   5. EFiscalização de funcionamento de estabelecimento em horário extraordinário
5. 5Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. AFiscalização, localização, instalação e funcionamento
   2. BConservação de via e logradouro público
   3. CLimpeza pública
   4. DControle e Fiscalização Ambiental
   5. EFiscalização de máquina. Motor e equipamento eletrônico
6. 6Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. ALicenciamento Ambiental
   2. BFiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante
   3. CFiscalização de funcionamento de estabelecimento em horário extraordinário
   4. DFiscalização Sanitária
   5. EFiscalização de anúncio
7. 7Qual taxa existe em Porto Alegre?

   1. ADe Fiscalização de obra particular
   2. BDe Fiscalização Sanitária
   3. CDe Limpeza pública
   4. DDe Fiscalização de anúncio
   5. EAutorizações Ambientais Diversas
8. 8É fato gerador do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado no Município de Porto Alegre.

   1. ATrue
   2. BFalse
9. 9É fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a prestação de serviços constantes na lista anexa, exceto quando não se constituam na atividade preponderante do prestador.

   1. ATrue
   2. BFalse
10. 10É fato gerador da Taxa de Coleta de Lixo e de Iluminação Pública, a utilização efetiva ou potencial dos respectivos serviços específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição;

    1. ATrue
    2. BFalse

11. 11É fato gerador da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras, de Fiscalização de Localização e Funcionamento, de Controle e Fiscalização Ambiental, de Licenciamento Ambiental e de Autorizações Ambientais Diversas, a solicitação efetiva na via administrativa.

    1. ATrue
    2. BFalse
12. 12O imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana abrange, ainda, o imóvel que, embora localizado na zona rural, face sua utilização ou área, seja considerado urbano para efeitos tributários.

    1. ATrue
    2. BFalse
13. 13Não está abrangido pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – o imóvel que, comprovadamente, seja utilizado para exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial ou que esteja localizado na 3ª Divisão Fiscal.

    1. ATrue
    2. BFalse
14. 14Não está abrangido pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – o imóvel que, comprovadamente, seja utilizado para exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e que esteja localizado na 1ª Divisão Fiscal.

    1. ATrue
    2. BFalse
15. 15Não está abrangido pelo Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – o imóvel que, comprovadamente, seja utilizado para exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial e que esteja localizado na 3ª Divisão Fiscal.

    1. ATrue
    2. BFalse
16. 16A Taxa de Coleta de Lixo (TCL) tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo, domiciliar ou não, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

    1. ATrue
    2. BFalse
17. 17O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorre no dia 1º de janeiro de cada ano.

    1. ATrue
    2. BFalse
18. 18Considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto no local do estabelecimento tomador nos serviços executados em águas marítimas, excetuados os serviços descritos no subitem 20.01.

    1. ATrue
    2. BFalse
19. 19
    A existência de estabelecimento prestador é indicada pela presença de um ou mais dos seguintes elementos, exceto:

    1. Amanutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à execução dos serviços;
    2. Bestrutura organizacional ou administrativa;
    3. Cinscrição nos órgãos administrativos;
    4. Dindicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos;
    5. Epermanência ou ânimo de permanecer no local, para a exploração econômica de atividade de prestação de serviços, exteriorizada por meio de indicação de endereço em impressos, formulários ou correspondência, contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou em contas telefônicas, de energia elétrica ou de água, em nome do prestador, seu representante ou preposto.
20. 20A existência de estabelecimento prestador é indicada pela presença de um ou mais dos seguintes elementos, exceto:

    1. Amanutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à manutenção dos serviços;
    2. Bestrutura organizacional ou administrativa;
    3. Cinscrição nos órgãos previdenciários;
    4. Dindicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos;
    5. Epermanência ou ânimo de permanecer no local, para a exploração econômica de atividade de prestação de serviços, exteriorizada por meio de indicação de endereço em impressos, formulários ou correspondência, contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou em contas telefônicas, de energia elétrica ou de água, em nome do prestador, seu representante ou preposto.
21. 21A existência de estabelecimento prestador é indicada pela presença de um ou mais dos seguintes elementos, exceto:

    1. Amanutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à execução dos serviços;
    2. Bestrutura organizacional ou coletiva;
    3. Cinscrição nos órgãos previdenciários;
    4. Dindicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos;
    5. Epermanência ou ânimo de permanecer no local, para a exploração econômica de atividade de prestação de serviços, exteriorizada por meio de indicação de endereço em impressos, formulários ou correspondência, contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou em contas telefônicas, de energia elétrica ou de água, em nome do prestador, seu representante ou preposto.
22. 22A existência de estabelecimento prestador é indicada pela presença de um ou mais dos seguintes elementos exceto:

    1. Amanutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à execução dos serviços;
    2. Bestrutura organizacional ou administrativa;
    3. Cinscrição nos órgãos previdenciários;
    4. Dindicação como domicílio fiscal para efeito de atualização cadastral;
    5. Epermanência ou ânimo de permanecer no local, para a exploração econômica de atividade de prestação de serviços, exteriorizada por meio de indicação de endereço em impressos, formulários ou correspondência, contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou em contas telefônicas, de energia elétrica ou de água, em nome do prestador, seu representante ou preposto.
23. 23A existência de estabelecimento prestador é indicada pela presença de um ou mais dos seguintes elementos exceto:

    1. Amanutenção de pessoal, material, máquinas, instrumentos e equipamentos necessários à execução dos serviços;
    2. Bestrutura organizacional ou administrativa;
    3. Cinscrição nos órgãos previdenciários;
    4. Dindicação como domicílio fiscal para efeito de outros tributos;
    5. Epermanência ou ânimo de alterar o domicílio fiscal, para a exploração econômica de atividade de prestação de serviços, exteriorizada por meio de indicação de endereço em impressos, formulários ou correspondência, contrato de locação de imóvel, propaganda ou publicidade, ou em contas telefônicas, de energia elétrica ou de água, em nome do prestador, seu representante ou preposto.
24. 24Para efeitos deste imposto, considera-se prédio a construção ocupada ou concluída, assim entendida aquela com habite-se expedido por autoridade competente.

    1. ATrue
    2. BFalse
25. 25A incidência do imposto depende do cumprimento de quaisquer outras exigências legais, regulamentares ou administrativas, relativas ao imóvel, sem prejuízo das cominações cabíveis.

    1. ATrue
    2. BFalse
26. 26A base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.

    1. ATrue
    2. BFalse
27. 27A alíquota para cálculo do imposto do prédio (IPTU), tratando-se de imóvel utilizado exclusivamente como residência, é:

    1. A0,85%
    2. B0,75%
    3. C1,1%
    4. D1,75%
    5. E0,55%

Description

Quiz on 07-73, created by Lucas Pereira on 12/06/2019.

Author

Lucas Pereira

Language

Português

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Tags

concursos públicos

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