Quiz
Compete ao STF vs STJ
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Questions in this quiz (38)
1processar e julgar, originariamente: a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal
- ASTF
- BSTJ
- CSTF + STJ
2processar e julgar, originariamente:nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República
- ASTF
- BSTJ
- CSTF + STJ
3processar e julgar, originariamente:nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente
- ASTJ
- BSTF
- CSTF + STJ
4processar e julgar, originariamente: o habeas corpus Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
5processar e julgar, originariamente : o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, do Procurador-Geral da República e do próprio Supremo Tribunal Federal
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
6processar e julgar, originariamente : o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
7processar e julgar, originariamente : as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
8processar e julgar, originariamente : a extradição solicitada por Estado estrangeiro
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
9processar e julgar, originariamente : o habeas corpus , quando o coator for Tribunal Superior ou quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
10processar e julgar, originariamente : a revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
11processar e julgar, originariamente :a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
12processar e julgar, originariamente :a execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
13processar e julgar, originariamente :a ação em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
14processar e julgar, originariamente :os conflitos de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
15processar e julgar, originariamente :o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
16processar e julgar, originariamente :o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Presidente da República, do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas Legislativas, do Tribunal de Contas da União, de um dos Tribunais Superiores, ou do próprio Supremo Tribunal Federal
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
17processar e julgar, originariamente :as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra o Conselho Nacional do Ministério Público
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
18julgar, em recurso ordinário: o habeas corpus , o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
19julgar, em recurso ordinário:o crime político
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
20Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida :
- Acontrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
- Bjulgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal
- Cder a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
- Dcontrariar dispositivo desta Constituição
21Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida :
- Acontrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
- Bjulgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal
- Cder a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
- Ddeclarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
22Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida :
- Acontrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
- Bjulgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal
- Cder a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
- Djulgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição
23Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida :
- Acontrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
- Bjulgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal
- Cder a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
- Djulgar válida lei local contestada em face de lei federal.
24Cabe ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
- Acontrariar dispositivo desta Constituição
- Bdeclarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
- Cjulgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição
- Djulgar válida lei local contestada em face de lei federal.
- Econtrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência
25Cabe ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
- Acontrariar dispositivo desta Constituição
- Bdeclarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
- Cjulgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição
- Djulgar válida lei local contestada em face de lei federal.
- Ejulgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal
26Cabe ao STJ julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
- Acontrariar dispositivo desta Constituição
- Bdeclarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal
- Cjulgar válida lei ou ato de governo local contestado em face desta Constituição
- Djulgar válida lei local contestada em face de lei federal.
- Eder a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
27processar e julgar, originariamente:nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
28processar e julgar, originariamente:os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
29processar e julgar, originariamente:os habeas corpus , quando o coator ou paciente for os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
30processar e julgar, originariamente:os habeas corpus , quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
31processar e julgar, originariamente: os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art. 102, I, "o", bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
32processar e julgar, originariamente: os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
33Compete ao STJ processar e julgar, originariamente: o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal
- ATrue
- BFalse
34Compete ao STF processar e julgar, originariamente: o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Superior Tribunal de Justiça e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal
- ATrue
- BFalse
35 homologação de sentenças estrangeiras
- ASTJ
- BSTF
- CSTF + STJ
36 julgar, em recurso ordinário:os habeas corpus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
37 julgar, em recurso ordinário:os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
38julgar, em recurso ordinário:as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País
- ASTF
- BSTF + STJ
- CSTJ
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- Direito Constitucional Quiz on Compete ao STF vs STJ , created by Aluno Aluno01 on 14/08/2020.
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- Aluno Aluno01
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