500 questões do INSS - Bloco 4

1. 1João, enfermeiro do hospital Calixto, cumpriu os requisitos para sua aposentadoria
   especial. Nesse sentido, o cálculo do benefício será baseado no salário de benefício.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
2. 2Noêmia, empregada da empresa XYZ, tem duas filhas menores de 14 anos. Assertiva:
   Noêmia terá direito ao salário-família, que será concedido pelo INSS tendo por base 100%
   da média de contribuições vertidas a partir de julho de 1994.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
3. 3Tiago recebe, a cada seis meses, dois salários-mínimos a título de participação no
   lucro da empresa. Desse modo, ao se aposentar, tais valores comporão o salário de
   benefício para fins de sua aposentadoria.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
4. 4O valor do salário de benefício não será inferior ao de um salário-mínimo, nem
   superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
5. 5O décimo terceiro salário de Mariana, recebido em 2021, comporá o salário de
   benefício para fins de sua aposentadoria, requerida em 2022.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
6. 6Wesley era um grande bancário que contribuía no teto do INSS todos os meses.
   Porém, após prática de corrupção, tornou-se faxineiro, recebendo um salário-mínimo há
   um ano. Certo dia, ao fazer muito esforço com a vassoura, acidentou-se, perdendo assim
   sua mão. Assertiva: caso venha a solicitar um auxílio-doença, os salários de contribuição
   como bancário não comporão o seu salário de benefício.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
7. 7Se Larissa vier a solicitar sua aposentadoria programada, tendo ela adquirido mais
   do que o mínimo exigido de carência e tempo de contribuição ao benefício, poderá solicitar
   a exclusão de contribuições que prejudiquem o valor de seu benefício, de modo que, neste
   caso, será dispensada a exigência de carência e tempo de contribuição mínimos, em razão
   de Larissa já possuir direito adquirido.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
8. 8Marcos é um pescador artesanal há mais de vinte anos, que também contribuiu
   cerca de dois anos para o INSS com quatro salários-mínimos, como empregado. Após
   completar o requisito para sua aposentadoria rural, solicitou-a junto ao INSS, sendo
   concedido o benefício. Nesse caso, é possível saber, por certo, o valor final de sua
   aposentadoria.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
9. 9Para o segurado filiado à Previdência Social até julho de 1994, no cálculo do salário de
   benefício de qualquer aposentadoria, o divisor considerado para a média dos salários
   de contribuição não poderá ser inferior a cento e oito meses.
   

   1. ACerto
   2. BErrado
10. 10De acordo com os princípios da Previdência Social, a renda mensal dos benefícios que
    substituem o salário de contribuição não pode ser inferior ao salário-mínimo.
    

    1. ACerto
    2. BErrado

11. 11Caso João passe a receber auxílio-reclusão de seu pai Antônio, segurado do INSS,
    terá seu benefício calculado com base no salário de benefício.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
12. 12Jorge passou a receber auxílio-acidente em decorrência de grave acidente que o
    deixou com sequelas permanentes e reduziram sua capacidade laborativa. Nessa condição,
    a renda mensal inicial deste benefício será de 91% do salário de benefício.
    
    

    1. ACerta
    2. BErrado
13. 13O auxílio por incapacidade temporária terá uma renda mensal inicial de 91% do
    salário de benefício, inclusive nos casos de acidente de trabalho.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
14. 14Supondo que Jobiscleia seja deficiente intelectual, o valor da pensão por morte será
    de 100% da aposentadoria recebida pelo segurado, ou que teria direito se estivesse
    aposentado por incapacidade permanente (invalidez) na data de seu óbito.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
15. 15Caso Jobiscleia tenha deixado a condição de deficiente física, o INSS deverá
    recalcular o valor da pensão, considerando o valor base de 50% acrescido de 10% por
    dependente.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
16. 16Se Pedro tinha uma aposentadoria de R$ 4.000,00, e apenas Maria, Joana e Karen
    são suas dependentes, todos sem deficiência ou invalidez, o valor total recebido da pensão
    será de R$ 3.200,00.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
17. 17A renda mensal de um segurado que tenha sofrido um grave acidente de trabalho
    que o tenha tornado absolutamente incapaz para o exercício de qualquer atividade de
    forma permanente será de 100% do salário de benefício.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
18. 18Marcos, após 25 anos de tempo de contribuição, depois de completar a idade
    mínima para sua aposentadoria programada, requereu-a junto ao INSS, sendo esta
    concedida. Nesse sentido, seu benefício terá valor final de 70% do salário de benefício.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
19. 19Poliana, segurada do INSS, contribuiu por 15 anos ao RGPS, no qual completou os
    requisitos para concessão de sua aposentadoria programada. Nesse sentido, receberá,
    como valor final, 60% do salário de benefício, acrescidos de 2% a cada ano que ultrapassar
    20 anos de tempo de contribuição.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
20. 20O auxílio-acidente pode ter valor inferior ao salário-mínimo, em razão de seu caráter
    indenizatório.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
21. 21Caso Marta, diretora empregada de uma grande empresa, passe a receber salário-
    maternidade, o valor deste benefício poderá ser superior ao teto do INSS, desde que não
    
    ultrapasse o valor do teto do STF.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
22. 22Jorge, aposentado por incapacidade permanente, requereu majoração de 25% de
    seu benefício em razão de assistência permanente de terceiro, sendo esta concedida. Neste
    sentido, o valor não poderá ser superior ao teto da previdência.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
23. 23O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data
    do reajuste do salário-mínimo de acordo com suas respectivas datas de início ou do último
    reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
24. 24Podemos definir carência como tempo correspondente ao número mínimo de
    contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício,
    consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao seu
    limite mínimo mensal.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
25. 25É correto afirmar que o segurado especial, quando do requerimento de um benefício
    previdenciário, não precisa comprovar carência, mas sim comprovar tempo de efetivo
    exercício de atividade rural.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
26. 26Considera-se presumido o recolhimento das contribuições do segurado empregado,
    exceto o doméstico, e do trabalhador avulso.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
27. 27Na hipótese da perda da qualidade de segurado, será necessário verificar se, na
    nova filiação, o requerente conta com metade da carência exigida para este benefício.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
28. 28O cômputo de carência para o empregado doméstico começará a partir da data de
    filiação ao RGPS.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
29. 29Para o contribuinte individual e o segurado facultativo não serão reconhecidas para
    carência contribuições em atraso referentes a competências anteriores. Essa mesma regra
    se aplica ao segurado especial que contribui facultativamente.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
30. 30O auxílio por incapacidade temporária e o auxílio por incapacidade permanente tem
    o mesmo período de carência: 12 contribuições.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
31. 31Caso Marcos, segurado empregado do RGPS, venha a ser acometido com uma
    doença profissional, deverá ter vertido 12 contribuições mensais antes do início da
    incapacidade para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
32. 32Joana, trabalhadora avulsa, deve exercer 10 meses de atividade para fazer jus ao
    salário-maternidade.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
33. 33Uma das mudanças recentes que ocorreram no âmbito do Direito Previdenciário foi
    a instituição de carência para o auxílio-reclusão, que é de 12 contribuições.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
34. 34O parto antecipado é causa de redução na carência do benefício de salário-
    maternidade, pelo mesmo número de meses equivalentes à antecipação.
    
    

    1. ACerto
    2. BErrado
35. 35A aposentadoria programada - assim compreendida a aposentadoria especial, por
    incapacidade permanente e as aposentadorias transitórias por idade e por tempo de
    contribuição - possui carência de 180 contribuições mensais.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
36. 36Entre os benefícios que não exigem cumprimento de carência, estão o auxílio-
    acidente, o auxílio por incapacidade temporária decorrente de acidente do trabalho e o
    
    salário-família.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
37. 37Acidente do trabalho é o que ocorre exclusivamente a serviço da empresa e
    provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou
    redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
38. 38A empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de
    proteção e segurança da saúde do trabalhador e sua irresponsabilidade constituirá
    contravenção penal, punível com multa.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
39. 39A doença profissional não se equipara com a doença do trabalho, apesar de ambas
    serem consideradas acidente do trabalho para fins beneficiários.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
40. 40Para que uma lesão ou perturbação funcional seja considerada doença profissional
    é necessário que conste numa relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da
    Previdência Social, a qual pode, de forma excepcional, não ser levada em consideração pela
    Previdência Social para fins de caracterização da doença como acidente do trabalho, caso
    fique demonstrado que ela se originou do condições especiais em que o trabalho é
    executado e com ele se relaciona diretamente.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
41. 41Jorge, segurado do INSS já muito idoso, foi acometido de doença inerente ao seu
    grupo etário, precisando se afastar do trabalho. Desse modo, Jorge foi maculado com uma
    doença do trabalho.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
42. 42Marcos foi agredido por seu colega de trabalho enquanto estava no banheiro de
    sua empresa, sendo necessário se afastar em razão das lesões sofridas. Podemos afirmar,
    portanto, que Marcos não sofreu uma lesão equiparada ao acidente do trabalho, pois não
    estava efetivamente trabalhando no momento da agressão.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
43. 43Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que,
    resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às consequências do
    anterior.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
44. 44Vinícius, após longo dia de exaustivo trabalho, estava retornando para sua casa em
    seu próprio veículo quando acidentou-se no meio do caminho, vindo a óbito. Nesse
    sentido, podemos afirmar que Vinícius sofreu um acidente equiparado ao acidente do
    trabalho.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
45. 45Enquanto estava trabalhando em sua empresa, Karine foi acometida por danos
    profundos causados por uma bomba explodida por um terrorista. É certo afirmar que as
    lesões causadas pelo acontecido não podem ser consideradas acidente do trabalho, pois
    foram causadas por terceiros.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
46. 46Welligton, gerente de uma loja, teve que se deslocar ao seu trabalho num sábado,
    quando estava de folga, voluntariamente, para desligar os ares-condicionados do local, uma
    vez que havia se esquecido de executar tal tarefa na noite anterior e isso causaria prejuízos
    
    à empresa. No percurso até o caminho, um caminhão desgovernado o atropelou, levando-
    o a óbito. Nesse caso, não há que se falar em acidente do trabalho, pois o serviço que seria
    
    prestado por Welligton era voluntário e fora de sua escala de trabalho.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
47. 47A perícia médica oficial do INSS só poderá caracterizar o acidente do trabalho
    quando demonstrado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo, podendo
    a empresa requerer ao INSS a não aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso
    concreto mediante a demonstração de inexistência de correspondente nexo entre o
    trabalho e o agravo.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
48. 48Caso Maria, empregada doméstica, sofra acidente do trabalho que a leve a óbito, a
    previdência social deverá ser comunicada de imediato, ficando o empregador doméstico
    sob pena de multa que poderá ser aumenta em razão de reincidências.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
49. 49Uma cópia da comunicação do acidente do trabalho deve ser entregue aos
    dependentes do segurado ou ao sindicato da categoria do acidentado.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
50. 50O próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico
    que o assistiu ou qualquer autoridade pública poderá informar à Previdência Social sobre o
    acidente do trabalho, caso a empresa se omita, não sendo necessário, nesse caso, respeitar
    o prazo estipulado em lei para a própria empresa.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
51. 51O INSS ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nas hipóteses de negligência
    quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para proteção
    individual e coletiva e violência doméstica e familiar contra a mulher.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
52. 52Uma das decorrências ao segurado de ter sofrido um acidente do trabalho é a
    garantia da manutenção de seu contrato trabalhista com prazo de doze meses a contar da
    cessação do auxílio por incapacidade temporária decorrente do acidente,
    independentemente do recebimento de auxílio-acidente.
    

    1. ACerto
    2. BErrado
53. 53O segurado que sofrer acidente de trabalho, assim entendida também a doença
    profissional ou doença do trabalho, terá direito a aposentadoria por invalidez com renda
    mensal de 100% de seu salário de benefício. O mesmo não ocorrerá no caso de acidente
    de qualquer natureza.
    

    1. ACerto
    2. BErrado

Description

9 Plano de Benefícios da Previdência Social: [...] disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.

Author

rei caime

Language

Português

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Tags

direito previdenciárioconcursos públicos

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