06 - QUIZ

1. 1O mais recente Constitucionalismo LatinoAmericano propõe o desafio de construir novas teorias a partir do Sul, recuperando saberes, memórias,
   experiências e identidades, historicamente tornados invisíveis no processo de colonização traduzido pela
   expropriação, opressão e pelo eurocentrismo na cultura jurídica. Sobre esse tema, analise a assertiva a
   seguir:
   Expressa esse Constitucionalismo a plurinacionalidade pela via dos direitos como faz a Constituição da
   Venezuela com os "direitos do bom viver", como os direitos à água e alimentação e com os "direitos da
   natureza" contemplando a Pacha Mama.

   1. ATrue
   2. BFalse
2. 2A Política Nacional de Biodiversidade adota a visão antropocêntrica do direito ambiental, segundo a qual a
   vida animal é tutelada para assegurar a sadia qualidade de vida do ser humano.

   1. ATrue
   2. BFalse
3. 3O Acordo de Escazú prevê que os Estados Parte devem elaborar um relatório nacional sobre o meio ambiente que deve conter ao menos as seguintes informações: informações sobre o meio ambiente e os recursos naturais, incluídos os dados quantitativos, quando isso for possível; as ações nacionais para o cumprimento das obrigações legais em matéria ambiental; os avanços na implementação dos direitos de acesso; e os convênios
   de colaboração entre os setores público e privado e a sociedade civil. Referido relatório deve ser publicado e difundido em intervalor regulares não superiores a 5 anos.

   1. ATrue
   2. BFalse
4. 4O Acordo de Escazú reconhece o princípio da mitigação da soberania dos Estados como forma de garantir a proteção máxima do meio ambiente a nível internacional.
   

   1. ATrue
   2. BFalse
5. 5Nos casos em que a denegação de pedido de informações tiver como fundamento a segurança nacional, a segurança pública ou a defesa nacional, o Acordo de Escazú não reconhece ao solicitante o direito de impugnar ou
   de recorrer da decisão denegatória.

   1. ATrue
   2. BFalse
6. 6O Acordo de Escazú, ao prever que os Estados Parte têm o dever de gerar, coletar e pôr à disposição do público e
   difundir informações ambientais relevantes prevê modalidade de transparência reativa.

   1. ATrue
   2. BFalse
7. 7No tocante ao direito de acesso à justiça em questões ambientais, o Acordo de Escazú prevê que a legitimidade ativa
   para ações em defesa do meio ambiente deve ser ampla como forma de assegurar o acesso à justiça. Ainda,
   devem os Estados Parte estabelecer meios de divulgação do direito de acesso à justiça e os procedimentos
   para torná-lo efetivo, sendo que o autor da ação tem a responsabilidade de produzir todas as provas das
   suas alegações.

   1. ATrue
   2. BFalse
8. 8Sobre os desafios para a proteção de refugiados ambientais no âmbito
   internacional, a criação de novos mecanismos institucionais a nível internacional é um passo essencial para prevenir,
   antecipar, financiar e organizar os movimentos populacionais necessários em razão de desastres ambientais.

   1. ATrue
   2. BFalse
9. 9os refugiados ambientais são pessoas forçadas a deixar seu local de habitação usual, de forma temporária
   ou permanente, em razão de um desastre ambiental.

   1. ATrue
   2. BFalse

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Concursos Públicos Desafios do Estado de Direito Quiz on 06 - QUIZ, created by Laerte Bezerra on 26/03/2024.

Author

Laerte Bezerra

Language

Português

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Tags

desafios do estado de direitoconcursos públicos

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