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DIP 3

Duda Bilieri 10 questions

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Questions in this quiz (10)

  1. 1Em 1898, Martin Wolff defendia, com boas razões, a qualificação pela lei estrangeira, lex causae, argumentando que deixar de aplicá-la seria violar a norma de Direito Internacional Privado que a ordenara. Ele encontrou muitos seguidores, especialmente Franz Despagnet, segundo o qual se deve buscar no direito estrangeiro, supostamente aplicável, a qualificação da relação jurídica em conflito.
    1. ATrue
    2. BFalse
  2. 2A sucessão grega refere-se a casamento ocorrido na ilha de Malta, sem pacto antenupcial, onde os noivos se estabeleceram. O casal emigrou para a Argélia, então sob legislação francesa, onde o marido faleceu, em 1889, sem descendentes, mas deixando muitos bens imóveis e outros herdeiros.
    1. ATrue
    2. BFalse
  3. 3O local da situação da coisa é o elemento de conexão aplicado aos imóveis, sendo aceito quase universalmente, inclusive no direito positivo interno. Assim, no artigo 9º da LINDB temos: “Para qualificar os bens e regular as relações a eles concernentes, aplicar-se-á a lei do país em que estiverem situados.” Seu objeto de conexão é o regime jurídico geral dos bens (aquisição, posse, disposição, direitos reais).
    1. ATrue
    2. BFalse
  4. 4O chamado pátrio poder, denotativo da ascendência paterna sobre os filhos, vem cedendo lugar, há várias décadas, à maior participação da mãe, consagrando-se agora no direito brasileiro a figura do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC/2002), pelo qual a gerência das tarefas e encargos sobre a prole é partilhada por ambos os genitores. Mesmo na situação de separação ou de divórcio a tônica atual vem sendo a fixação da guarda compartilhada. Decorre desse benfazejo avanço que os direitos, como os deveres, não mais competem apenas a uma pessoa, sendo que o pai ou a mãe exercerá esse poder com exclusividade apenas na falta ou impedimento do outro (art. 1.631).


    1. ATrue
    2. BFalse
  5. 5O Direito Internacional Privado pode ser definido, em linhas gerais, como o marco jurídico de um país que indica qual o direito a ser aplicado nas questões que contêm um elemento estrangeiro. A partir dessa definição pode-se entender o motivo de essa disciplina ser chamada, na língua inglesa, de “conflito de leis” (conflict of laws). Em casos que envolvem um elemento estrangeiro, torna-se necessário definir questões como a lei e a jurisdição aplicáveis.
    1. ATrue
    2. BFalse
  6. 6Acordo
    1. Aata de conferência ou complemento de tratado já existente
    2. Bfins econômico-financeiros ou culturais
    3. Ccria princípios gerais
    4. Dinstitui normas gerais
    5. Eato solene
  7. 7Concordata
    1. Aacordo temporário
    2. Bato solene
    3. Cata de conferência ou complemento de tratado já existente
    4. Denvolve a Santa Sé
  8. 8Conforme o artigo 9º da LINDB, os meios de prova são os da legislação estrangeira quanto ao ônus e aos meios de produzi-los, desde que não sejam desconhecidos pela lei brasileira.
    1. ATrue
    2. BFalse
  9. 9É o que chamamos lei imperfeita, norma que privilegia uma parte em detrimento de outra, visando beneficiar o cidadão nacional, amparada no próprio texto constitucional (art. 5º, XXXI, da Carta Magna de 1988).
    1. ATrue
    2. BFalse
  10. 10O Tratado de Direito Processual Internacional de Montevidéu, de 1889, com a reforma ocorrida em 1940, na mesma cidade, estabelece no seu primeiro artigo este princípio geral: “Os julgamentos e seus incidentes, qualquer que seja a natureza dos mesmos, tramitarão conforme a lei procedimental do Estado em que são promovidos.”
    1. ATrue
    2. BFalse

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OAB Direito Internacional Privado Quiz on DIP 3, created by Duda Bilieri on 31/08/2024.
Language
Português
Views
7
Tags
direito internacional privadooab
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