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Comércio Internacional 01 P1
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Questions in this quiz (89)
11. (AFRF- 2003-adaptada)- No presente, o sistema multilateral de comércio está conformado pelo Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), celebrado no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
- ATrue
- BFalse
22. (AFRF-2003) - Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio o recurso abusivo a medidas antidumping e à concessão de subsídios à produção e à exportação.
- ATrue
- BFalse
33. (AFRF 2002.1) - Sobre a Organização Mundial de Comércio, é correto afirmar que sua criação se deu com a extinção do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) ao final da Rodada Uruguai em 1994.
- ATrue
- BFalse
44. (AFRF 2002.1) - Sobre o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), é correto afirmar que foi o organismo internacional que precedeu a Organização Mundial do Comércio.
- ATrue
- BFalse
55. (AFRF 2002.1)- Mesmo após a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), mantém-se como componente fundamental do sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
66. (MDIC-2009/Área Administrativa)- O GATT não era um organismo internacional, como o FMI ou o BIRD, mas um Acordo, do qual faziam parte os países interessados, denominados Partes Contratantes.
- ATrue
- BFalse
77. (INMETRO-2010 - adaptada)- Apesar da oposição dos países em desenvolvimento, serviços e propriedade intelectual foram temas regulamentados em decorrência das negociações realizadas pelo sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
88. (INMETRO - 2010)- Entre os temas que têm sido gradativamente incorporados à agenda de liberalização do comércio, incluem-se os ambientais.
- ATrue
- BFalse
99. (INMETRO - 2010 - adaptada) - No mandato de negociação da Rodada Doha, trata-se exclusivamente de agricultura, tema negligenciado nas negociações de liberalização comercial empreendidas pelo GATT, antes da criação da OMC.
- ATrue
- BFalse
1010. (INMETRO - 2010)- Entre os entraves para a conclusão da rodada de negociação da OMC em Doha, inclui-se a defesa, por parte dos países em desenvolvimento, do direito de manter as políticas de subsídios às exportações e o disciplinamento dos subsídios à produção.
- ATrue
- BFalse
1111. (INMETRO -2010)- A Rodada Doha é a primeira rodada de negociações multilaterais desenvolvida no âmbito da OMC, tendo sido lançada em 2001.
- ATrue
- BFalse
1212. (AFRF - 2003 - adaptada)- O objetivo central da Rodada Doha de negociações comerciais e promover condiçoes para a participaçao dos países em desenvolvimento no crescimento do comércio internacional em níveis compatíveis com suas necessidades de desenvolvimento econômico.
- ATrue
- BFalse
1313. (AFRF- 2003- adaptada)- O objetivo central da Rodada Doha de negociações comerciais é abolir as restrições e práticas desleais de comércio que obstaculizam o acesso das exportações agrícolas dos países em desenvolvimento aos mercados norte-americano, japonês e europeu em particular.
- ATrue
- BFalse
1414. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo harmonizar os princípios e medidas de políticas comerciais e cambiais com vistas à gradual liberalização das trocas comerciais entre os países-membros.
- ATrue
- BFalse
1515. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo prover foro multilateral de negociação, supervisionar a implementação dos acordos sob sua égide e dirimir controvérsias comerciais entre os países-membros.
- ATrue
- BFalse
1616. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo supervisionar a aplicação dos acordos comerciais celebrados entre os países-membros e a implementação de medidas de proteção aos investimentos estrangeiros nos mercados nacionais e solucionar litígios comerciais entre empresas e países-membros.
- ATrue
- BFalse
1717. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo monitorar as práticas comerciais, de modo a garantir a livre circulação de bens e investimentos entre os países-membros.
- ATrue
- BFalse
1818. (INMETRO - 2010)- A OMC, instituída em 1994, ao final da Rodada Uruguai, tem por objetivo supervisionar o funcionamento dos blocos comerciais regionais e promover a liberalização do comércio de bens e serviços e o cumprimento das normas de proteção à propriedade intelectual.
- ATrue
- BFalse
1919. (AFRF 2002.1)- Entre as principais funções da OMC estão a administração de acordos comerciais firmados por seus membros, a resolução de disputas comerciais e a supervisão das políticas comerciais nacionais.
- ATrue
- BFalse
2020. (AFRF 2002.1)- A OMC presta assistência aos governos nacionais na aplicação de barreiras não-tarifárias.
- ATrue
- BFalse
2121. (AFRF - 2002.1-adaptada)- As disciplinas da OMC restringem-se às práticas desleais de comércio e à resolução de disputas comerciais.
- ATrue
- BFalse
2222. (AFRF - 2002.1)- A normativa multilateral não se aplica ao comércio de produtos agrícolas.
- ATrue
- BFalse
2323. (AFRF - 2002.1)- Nas regras da OMC estão contemplados, além dos temas comerciais, compromissos estritos sobre desenvolvimento sustentável.
- ATrue
- BFalse
2424. (AFRF-2002.2) - Na Organização Mundial do Comércio (OMC), o tratamento de temas relativos à simplificação de trâmites aduaneiros ocorre no âmbito das negociações sobre acesso a mercados.
- ATrue
- BFalse
2525. (MDIC-2009/Área Administrativa)- A OMC estabelece uma tarifa externa comum para todos os países membros, acompanhada de uma política comercial comum em relação a terceiros países ou grupos de países não membros da organização.
- ATrue
- BFalse
2626. (MDIC - 2009 / Área Administrativa)- A OMC foi criada durante a "Rodada" de Doha, em 2007, e prevê uma atuação mais restrita que a do GATT 1947, pois fica limitada aos temas relacionados ao comércio de serviços e direitos de propriedade intelectual.
- ATrue
- BFalse
2727. (AFRF - 2002.1 - adaptada) - Estão contempladas pelas regras da OMC apenas questões tarifárias, o tratamento das barreiras não- tarifárias e as práticas desleais de comércio.
- ATrue
- BFalse
2828. (Questão Inédita) - As Rodadas de Negociação do GATT que antecederam a criação da OMC trataram exclusivamente sobre as questões tarifárias.
- ATrue
- BFalse
2929. (AFRF-2003- adaptada)- No presente, os membros da Organização Mundial de Comércio (OMC) totalizam 160, o que, ademais da extensão de sua agenda comercial, torna muito complexas as rodadas de negociação multilaterais conduzidas em seu âmbito. Em tais rodadas, as decisões são tomadas por maioria absoluta.
- ATrue
- BFalse
3030. (ACE-2008)- A acessão ao Acordo Constitutivo da OMC depende da aceitação por, no mínimo, três quintos dos seus membros.
- ATrue
- BFalse
3131. (AFRF - 2002.2 - adaptada)- Os acordos celebrados no âmbito da OMC abrangem o comércio de bens e de serviços e compromissos em matéria de propriedade intelectual.
- ATrue
- BFalse
3232. (AFRF-2002.2) - O sistema multilateral de comércio, conformado pela Organização Mundial de Comércio (OMC), está amparado em um conjunto de acordos em que se definem normas e compromissos dos países quanto à progressiva liberalização do comércio internacional.
- ATrue
- BFalse
3333. (AFRF - 2002.2 - adaptada)- Os Acordos Plurilaterais envolvem a totalidade dos membros da OMC e abrangem o comércio de bens e de serviços.
- ATrue
- BFalse
3434. (AFRF - 2002- adaptada)- Embora conhecidos como Acordos Plurilaterais, estes acordos não são necessariamente firmados por todos os membros da OMC.
- ATrue
- BFalse
3535. (AFTN-1996)- Na Rodada Uruguai, introduziram-se novos temas, notadamente serviços e propriedade intelectual, que dominaram as negociações ao lado das tradicionais disputas sobre tarifas e questões gerais sobre política comercial.
- ATrue
- BFalse
3636. (INMETRO - 2010)- Dada a necessidade de proteger as indústrias nacionais, países em desenvolvimento podem não aderir a todos os acordos patrocinados pela OMC.
- ATrue
- BFalse
3737. (Procurador da Fazenda Nacional - 2007.2) - Entre os acordos da OMC, destacam-se o Acordo sobre Comércio de Serviços (GATS) e o Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (TRIPS).
- ATrue
- BFalse
3838. (Questão Inédita)- O "single undertaking" impõe que todos os acordos celebrados no âmbito da OMC vinculam automaticamente todos os membros dessa organização internacional.
- ATrue
- BFalse
3939. (Questão Inédita)- A OMC tem como uma de suas funções o exame das políticas comerciais de seus membros. Nesse sentido, o Conselho Geral atua como Órgão de Revisão de Políticas Comerciais, procedendo a revisões periódicas das políticas comerciais dos países Membros. A freqüência dessas revisões varia conforme a importância do país no sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
4040. (AFRF 2002.1) O Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), consagra, como princípios fundamentais, a eqüidade, o gradualismo e a flexibilidade no comércio internacional.
- ATrue
- BFalse
4141. (AFRF - 2002.1)- Os dispositivos do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) contemplam apenas a eliminação das barreiras tarifárias.
- ATrue
- BFalse
4242. (AFRF-2002.1)- O texto do GATT 1994 é autêntico em inglês, francês e alemão.
- ATrue
- BFalse
4343. (ACE-2008) - A exemplo da OMC, as normas e os acordos no âmbito do GATT aplicam-se ao comércio de mercadorias, de serviços e de direitos de propriedade intelectual referentes ao intercâmbio externo, sendo, pois, subscritos por todos os países.
- ATrue
- BFalse
4444. (AFRF-2005)- O estado X, principal importador mundial de brocas helicoidais, adquire o produto de vários países, entre eles os estados Y e Z. Alegando questões de ordem interna, o estado X, num dado momento, decide majorar o imposto de importação das brocas helicoidais provenientes de Y, e mantém inalterado o tributo para as brocas helicoidais oriundas de Z. Considerando que os países X, Y e Z fazem parte da Organização Mundial do Comércio o estado Y poderia reclamar a invalidade dessa prática com base no princípio do respeito ao compromisso tarifário.
- ATrue
- BFalse
4545. (AFRF- 2005)- A adoção da cláusula da nação mais favorecida pelo modelo do Acordo Geral de Tarifas e Comércios (GATT) teve como indicativo e desdobramento a pressuposição da igualdade econômica de todos os participantes do GATT, bem como, no plano fático a luta contra práticas protecionistas, a exemplo da abolição de acordos bilaterais de preferência.
- ATrue
- BFalse
4646. (AFRF 2002.1) - Todas as vantagens, favores, privilégios ou imunidades concedidos por uma parte contratante a um produto originário ou com destino a qualquer outro país serão, imediatamente e incondicionalmente, estendidos a qualquer produto similar originário ou com destinação ao território de quaisquer outras partes contratantes. (GATT-1994, artigo 1, parágrafo 1). O excerto acima destacado (caput do parágrafo 1 do artigo 1) define uma cláusula conhecida, internacionalmente, como cláusula da nação mais favorecida.
- ATrue
- BFalse
4747. (Instituto Rio Branco - 2011)- A cláusula que dispõe sobre a nação mais favorecida, avanço introduzido na transição do Acordo Geral de Tarifas e Comércio para a OMC, constitui um dos princípios diretores do sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
4848. (AFTN-1998)- A Cláusula da Nação Mais Favorecida estabelece que a Nação mais favorecida é a que obtém os privilégios de uma rodada de redução tarifária sem abrir o seu mercado para as demais.
- ATrue
- BFalse
4949. (AFTN - 1996)- Um país reconhecido como "nação mais favorecida" se obriga a rever, nos termos estabelecidos pelo GATT, toda a sua estrutura tarifária.
- ATrue
- BFalse
5050. (INMETRO - 2010)- Com a criação da OMC, a cláusula da nação mais favorecida, princípio histórico do comércio internacional, foi banida do estamento jurídico do sistema GATT.
- ATrue
- BFalse
5151. (AFTN - 1996 - adaptada)- Todas as vantagens e privilégios comerciais concedidos por um membro da OMC a outro país deverão ser imediata e incondicionalmente estendidos aos demais países- membros da OMC.
- ATrue
- BFalse
5252. (Questão Inédita)- As listas de concessões tarifárias consolidadas no GATT/1994 estabelecem um limite máximo da alíquota do imposto de importação a ser cobrada. Essa consolidação de tarifas abrange todas as posições tarifárias previstas no Sistema Harmonizado.
- ATrue
- BFalse
5353. (Questão Inédita)-Nenhuma parte contratante poderá manter alíquotas inferiores às consolidadas.
- ATrue
- BFalse
5454. (AFTN-1996)- O princípio da não-discriminação do GATT refere-se basicamente a produtos, de acordo com a cláusula da nação mais favorecida, e não a países, como é o caso dos arranjos de integração regional.
- ATrue
- BFalse
5555. (INMETRO - 2010) - Segundo o princípio da nação mais favorecida, o país-membro da OMC deve dispensar aos produtos importados, no mercado doméstico, o mesmo tratamento que é dado aos produtos nacionais.
- ATrue
- BFalse
5656. (AFTN-1998-adaptada)- Um tratado comercial segue uma série de princípios jurídicos. Um princípio que não constitui uma base corrente para tratados comerciais é o princípio da paridade.
- ATrue
- BFalse
5757. (Questão Inédita)- A cláusula da nação mais favorecida e o princípio do tratamento nacional são dois princípios fundamentais do GATT/94, não se restringindo sua aplicação a esse acordo multilateral, mas se estendendo a vários outros acordos no âmbito da OMC.
- ATrue
- BFalse
5858. (Questão Inédita)- O princípio do tratamento nacional e a cláusula da nação mais favorecida deverão ser levados em consideração nas negociações tarifárias realizadas no âmbito do sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
5959. (AFRF-2000)- Não constitui princípio e prática da Organização Mundial do Comércio (OMC) a eliminação das restrições quantitativas.
- ATrue
- BFalse
6060. (AFRF-2003) - Com o surgimento do Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalização das trocas comerciais em escala global; ainda, após mais de cinco décadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens. São exemplos de formas contemporâneas de protecionismo observadas no âmbito da Organização Mundial de Comércio a adoção de quotas e outras restrições de natureza quantitativa.
- ATrue
- BFalse
6161. (ACE-2008)- Embora o GATT proíba, como regra geral, a
aplicação de medidas restritivas de caráter quantitativo, a imposição de cotas de importação é reconhecida como medida de política comercial legítima, quando de caráter condicional, excepcional e temporário, para a correção de desequilíbrios do mercado doméstico.- ATrue
- BFalse
6262. (Questão Inédita)- Os membros poderão adotar restrições quantitativas em relação às suas importações para salvaguardar sua posição financeira externa e seu balanço de pagamentos.
- ATrue
- BFalse
6363. (Questão Inédita)- A imposição de restrições às importações é possível quando destinada a resguardar a posição financeira exterior e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos, mas estas não poderão ser na forma de restrições quantitativas.
- ATrue
- BFalse
6464. (Questão Inédita)- Os membros da OMC poderão adotar medidas que restrinjam o comércio de mercadorias e serviços, desde que tais medidas sejam necessárias para proteger a vida e saúde humana, de plantas e animais. Além disso, tais medidas não podem ser aplicadas de forma a constituir-se em uma discriminação arbitrária e injustificável entre países onde as mesmas condições prevaleçam ou em uma restrição velada ao comércio.
- ATrue
- BFalse
6565. (Questão Inédita)- A proibição da importação de pneus usados é um exemplo de restrição quantitativa inconsistente com os princípios da OMC, não podendo ser imposta no âmbito do sistema multilateral de comércio.
- ATrue
- BFalse
6666. (AFRF 2002.1)- A OMC promove a liberalização do comércio internacional por meio de acordos regionais entre os países membros.
- ATrue
- BFalse
6767. (MDIC - 2009 / Área Administrativa)- Em 15/12/1995, a União Europeia assinou, em Madri, um Tratado com o MERCOSUL para a criação de uma área de livre comércio entre os dois blocos. Por esse motivo, os países membros dos dois blocos solicitaram sua saída da OMC, tendo em vista a desnecessidade de estarem vinculados às resoluções da organização maior do comércio internacional.
- ATrue
- BFalse
6868. (AFTN - 1996)- O GATT possui muitas cláusulas de escape, que permitem que os países optem por regras regionais ou gerais.
- ATrue
- BFalse
6969. (AFTN - 1996 - adaptada)- Não há contradição entre a cláusula da nação mais favorecida e a constituição de acordos regionais, pois todos os países, por serem soberanos no plano internacional, possuem igual direito de constituir sistemas regionais, competindo a cada um tomar a iniciativa de fazê-lo.
- ATrue
- BFalse
7070. (AFTN - 1996)- O objetivo maior do GATT/OMC é o fomento à expansão do comércio internacional. Assim sendo, uma organização que seja criada com o objetivo de reduzir e, no limite, eliminar as tarifas entre os participantes do sistema regional de integração, ampliando o volume de comércio entre os países, será aceita e mesmo estimulada pelo GATT/OMC.
- ATrue
- BFalse
7171. (MDIC-2009/Área Administrativa)- Tendo em vista o objetivo do GATT de eliminar o tratamento discriminatório no comércio exterior, o Acordo não tolerava a formação de blocos econômicos ou aduaneiros que objetivassem a remoção de tarifas e outras barreiras ao comércio entre países participantes desse bloco.
- ATrue
- BFalse
7272. (AFRF 2002.1)- O Acordo Geral de Comércio e Tarifas (GATT) tinha o propósito de monitorar as trocas internacionais e a aplicação irrestrita do Sistema Geral de Preferências (SGP).
- ATrue
- BFalse
7373. (ACE-2008)- Segundo a OMC, desde o início da década passada, observa-se a contínua proliferação de acordos preferenciais regionais. Espera-se que aproximadamente 400 acordos de tal modalidade estejam em vigor até 2010, o que atesta a valorização dos acordos como instrumentos de política comercial, dado que, mediante tais acordos, os países podem usufruir de condições mais flexíveis e diferenciadas de acesso a mercados do que as definidas nos acordos e compromissos multilaterais.
- ATrue
- BFalse
7474. (INMETRO - 2010)- Em relação ao tratamento dispensado aos países não membros, as uniões aduaneiras estão em desacordo com o arcabouço regulatório da OMC, uma vez que permitem tratamento discriminatório para com esses países.
- ATrue
- BFalse
7575. (AFTN-1996)- As questões comerciais e financeiras internacionais podem ser tratadas em bases bilaterais ou multilaterais. Nesse sentido a Rodada Uruguai foi tipicamente um caso de ampla negociação multilateral e o Banco Mundial constitui, por sua vez, uma fonte de fundos multilateral.
- ATrue
- BFalse
7676. (AFTN - 1996)- Bilateralismo e multilateralismo não se associam à entidade no âmbito da qual as negociações são conduzidas mas sim ao objeto da negociação. Os produtos primários, por exemplo, são sempre tratados em bases bilaterais.
- ATrue
- BFalse
7777. (Questão Inédita)- A Organização Mundial do Comércio é uma organização internacional cujo objetivo é a liberalização do comércio internacional por meio de acordos regionais e bilaterais.
- ATrue
- BFalse
7878. (Questão Inédita) - O comércio internacional de serviços tem uma definição mais ampla do que o comércio de mercadorias, o qual limita-se ao comércio transfonteiriço.
- ATrue
- BFalse
7979. (Questão Inédita)- Pelo Modo 2, considera-se comércio de serviço a prestação de serviços através da presença comercial de um prestador de serviços de um Membro no território de outro membro.
- ATrue
- BFalse
8080. (ACE-2012) O comércio internacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e que entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que alcança todos os serviços associados aos modos de prestação denominados comércio transfronteiriço, consumo no exterior, presença comercial e presença de pessoas físicas.
- ATrue
- BFalse
8181. (ACE-2012) O comércio inte rnacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que tem por objetivo fundamental promover a gradual liberalização do comércio de serviços prestados, tanto em bases comerciais como no exercício da autoridade governamental.
- ATrue
- BFalse
8282. (Questão Inédita)- Um membro da OMC poderá manter, no que tange o comércio de serviços, uma medida inconsistente com a cláusula da nação mais favorecida, desde que esta esteja prevista em uma lista de isenções anexada ao GATS.
- ATrue
- BFalse
8383. (Questão Inédita)- Cada Membro concederá imediata e incondicionalmente aos serviços e prestadores de serviços de qualquer outro Membro um tratamento não menos favorável do que o concedido aos serviços e prestadores de serviços similares de qualquer outro país.
- ATrue
- BFalse
8484. (Questão Inédita)- Cada Membro publicará prontamente e, salvo em situações de emergência, o mais tardar no momento da sua entrada em vigor, todas as medidas de aplicação geral relevantes que digam respeito ou afetem a aplicação do GATS.
- ATrue
- BFalse
8585. (Questão Inédita)- Cada Membro informará prontamente o Conselho do Comércio de Serviços acerca da introdução de novas disposições legislativas, regulamentares e administrativas, ou de eventuais alterações às já existentes, que afetem significativamente o comércio de serviços abrangidos pelos seus compromissos específicos ao abrigo do GATS.
- ATrue
- BFalse
8686. (Questão Inédita)- Pelo princípio do tratamento nacional, um membro da OMC irá conceder a qualquer serviço e a qualquer prestador de serviço de um Membro, relativamente a todas as medidas que afetem a prestação de serviços, um tratamento não menos favorável do que o que concede aos serviços e prestadores de serviços nacionais comparáveis.
- ATrue
- BFalse
8787. (ACE-2012) O comércio internacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que, dadas as diferenças em relação ao comércio de bens, os princípios e objetivos básicos que orientam o comércio de serviços são distintos dos previstos no GATT.
- ATrue
- BFalse
8888. (Questão Inédita)- De acordo com o artigo XX do GATS, cada membro estabelecerá uma lista com compromissos específicos assumidos por setor e por modo de prestação de serviço em matéria de acesso a mercados e no que diz respeito a obrigações de tratamento nacional e aplicação da cláusula da nação mais favorecida.
- ATrue
- BFalse
8989. (ACE-2012) O comércio internacional de serviços está amparado em acordo multilateral negociado durante a Rodada Uruguai e que entrou em vigor em 1995. Sobre o mesmo é correto afirmar que o acordo estabelece como objetivo fundamental a flexibilização do direito dos países de regularem setores domésticos de serviços em favor da gradual abertura de seus mercados a prestadores estrangeiros.
- ATrue
- BFalse
Information
- Description
- Comércio Internacional Quiz on Comércio Internacional 01 P1, created by Eliane Borges on 22/10/2016.
- Author
- Eliane Borges
- Language
- Português
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