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Prisão e Liberdade Provisória
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1A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficiente de autoria.
- ATrue
- BFalse
2A prisão preventiva também poderá ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares.
- ATrue
- BFalse
3A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
- AAs medidas cautelares como o recolhimento domiciliar no período noturno a prisão preventiva, poderão ser decretadas pelo juiz de oficio ou a requerimento das partes, no curso do inquérito policial ou durante o processo penal quando houver necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal.
- BO juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o indiciado for pessoa idosa, hipótese em que este ficará recolhido em sua residência, somente podendo ausentar-se com escolta policial.
- CAusentes os requisitos que autorizem a decretação da prisão preventiva, o juiz deverá conceder liberdade provisória, impondo fiança quando se tratar de crimes afiançáveis nesse caso, o arbitramento deverá ser precedido da manifestação do MP.
- DEm relação ao requisito " periculum libertatis " a fuga do acusado do distrito da culpa é fundamentação suficiente para a manutenção da prisão preventiva ordenada pelo juiz no intuito de garantir a futura aplicação da lei penal.
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- Concursos Públicos Direito Processual Penal Quiz on Prisão e Liberdade Provisória, created by matheus luiz on 31/10/2016.
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- matheus luiz
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- Português
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