direito constitucional 6

1. 1O PCO ( poder constituinte originário) é ilimitado e autônomo pois não sofre limitação alguma para seu
   exercício.

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2. 2O poder constituinte originário é base da ordem jurídica está relacionado
   com a sua característica de ser inicial.
   

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3. 3A teoria sobre o poder constituinte foi primeiramente
   concebida alguns meses antes da Revolução Francesa pelo Abade
   Sièyès, este período foi um marco para as constituições
   dogmáticas.
   

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4. 4A titularidade do poder constituinte originário, segundo a teoria da soberania popular , é da nação, entendida como entidade abstrata que se confunde com as pessoas que
   a integram.
   

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5. 5Para que se fale em recepção só é necessária a compatibilidade material, em nada importando a forma na qual a norma se reveste.
   

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   2. BFalse
6. 6Normas não recebidas pela nova Constituição
   são consideradas, ordinariamente, como sofrendo revogação.

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7. 7A caracteristica de “condicionado” se refera às “condições formais de alteração”. Trata-se da característica de “limitado”.
   

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   2. BFalse
8. 8(ESAF/AFRF/2005) Como a titularidade da soberania se
   confunde com a titularidade do poder constituinte, no caso
   brasileiro, a titularidade do poder constituinte originário é do
   Estado, uma vez que a soberania é um dos fundamentos da
   República Federativa do Brasil.

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   2. BFalse
9. 9A impossibilidade de a Constituição Federal
   ser emendada na vigência de estado de defesa se constitui em
   uma limitação circunstancial ao poder constituinte derivado.
   

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   2. BFalse
10. 10O poder constituinte originário é inicial
    porque não sofre restrição de nenhuma limitação imposta por
    norma de direito positivo anterior.
    

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11. 11Entre as características do poder
    constituinte originário destaca-se a possibilidade incondicional de
    atuação, ou seja, a Assembléia Nacional Constituinte não está
    sujeita a forma ou procedimento pré-determinado.
    

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Concursos Públicos Direito Constitucional (simulado) Quiz on direito constitucional 6, created by Milton Campos Da Silva on 08/08/2017.

Author

Milton Campos Da Silva

Language

Português

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direito constitucionalsimuladoconcursos públicos

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