Principios do Processo Eletronico

Princípios do Processo Eletrônico

• Introdução
• Para tratativa dos princípios do processo eletrônico é necessário indicar a importância e um breve conceito do tema "processo eletrônico". O processo na forma eletrônica se tornou uma ferramenta que revolucionou o mundo jurídico. Trata-se, pois, de uma quebra de paradigma, considerando que o processo virtual é algo que vai muito além de uma mera desmaterialização dos autos processuais: é a instauração de uma nova cultura – a cultura da rede, da conectividade. A consolidação dessa cultura altera os hábitos dos operadores do Direito, do seu cotidiano e leva à conclusão de que o processo virtual demanda uma disciplina própria, específica que hoje pode ser conhecida com informática jurídica ou jus cibernética.

Princípios do Processo Eletrônico

• Em qualquer àrea do direito existem pricícios ou pilares que norteia seu conteúdo, e não é diferente com a informática jurídica. A lei de informatização do processo, 11. 419/2006 trouxe a regulação do processo eletrônico e seus pilares de segurança processual.
• Dentre os pilares ou pricipios da segurançado processo eletrônico se encontram:
• Em qualquer ceara do direito existem pricícios ou pilares que norteia seu conteúdo, e não é diferente com a informática jurídica. A lei
• Autenticação;
• Privacidade;
• Autorização ;
• integridade dos dados;
• e não repúdio

Princípios do Processo Eletrônico

• PRINCÌPIO DA AUTENTICAÇÂO
• Esse pilar busca invocar ou confirmar algo (ou alguém) como autêntico;
• busca a reivindicação da autoria ou veracidade;
• determinar/provar a identidade de alguém. No intuito de confirmar a procedência de um objeto ou pessoa.
• POR QUAIS MEIOS SE ESTABELECE A AUTENTICAÇÂO?
• O login (nome de usuário e senha) no acesso a um computador, programções ou paginação; biometria, são meios que geram a autenticação no processo eletrônico.

Princípios do Processo Eletrônico

• PRINCIPIO DA PRIVACIDADE
• Esse pilar busca conrolar a exposição e a disponibilidade de informações acerca do usuário;
• Garantir que informações sobre si não sejam expostas de qualquer forma;
• Manter sigilosas informações sensíveis, protegendo-as contra acesso não autorizado;
• E por fim busca o controle do acesso físico às informações.
• EXEMPLOS: proteger o número do cartão de crédito, a senha do banco, os dados pessoais

Princípios do Processo Eletrônico

• PRINCIPIO DA AUTORIZAÇÂO
• Esse pilar busca garantir que apenas usuários autorizados utilizem recursos protegidos de forma controlada;
• O usuário só consegue fazer aquilo que tem autoridade para fazer;
• A consequancia é a não execução de qualquer ação para a qual não possuam explícita permissão. 
• Como analogia exemplifcativa, pensa-se: chave de uma porta, cofre ou reconhecimento.

Princípios do Processo Eletrônico

• PRINCIPIO DA INTEGRIDADE DOS DADOS
• Esse pilar quer Garantir que possamos identificar que uma determinada informação não tenha sofrido alterações não autorizadas;
• Quando existir alguma alteração com a intenção de forjar uma informação existem meios técnicos e científicos para provar esta alteração.
• Exemplo: rasura de um documento, montagem

Princípios do Processo Eletrônico

• PRINCIPIO DO NÂO REPÙDIO
• Esse pilar visa Possibilitar a criação de uma prova juridicamente aceita para vincular uma pessoa a uma informação;
• visa também garantir que não haja como negativa de um ato realizado pelo usuário em determinada ação. 
• Exemplo: assinatura de um documento

Princípios do Processo Eletrônico

• CONCLUSÂO
• Todos os pilares exemplificados nesse documento têm uma finalidade idêntica entre eles, a de assegurar POLÍTICAS DE SEGURANÇA que baseiam a segurança do sistema: de proteger, o que não proteger e contra quem; e a asseguridade da IFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA, que se dissiminam por mecanismos básicos para que as políticas sejam seguidas: à exemplos de hardware: servidores, roteadores, firewalls, software em sistema operacional, antivírus, firewalls. O autor , Robson Carvalho Machado, indica que a legislação da Medida Provisória no. 2.200/2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP - Brasil) isso ocasionou uma ratificação na infraestrutura a qual os pilares supramencionados têm como finalidade, a de seguridade processual eletrônica.