Karteikarten
Peculiariedades do controle de constitucionalidade
Karten in diesem Stapel (9)
- 1O que são normas materialmente constitucionais?Controle de const. pg 86
- 2O que são normas formalmente constitucionais?Controle de const. pg 87
- 3Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF?Controle de const. pg 86
- 4Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica?Controle de const. pg 87
- 5Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex?Controle de const. pg 87
- 6P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?Controle de const. pg 88
- 7P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?Controle de const. pg 89
- 8P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.?Controle de const. pg 89/90
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Informationen
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- Controle de const. (Bruno Taufner). Capítulo 2. Ponto 4
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- Foco na Toga Foco na Toga
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