Peculiariedades do controle de constitucionalidade

Pregunta	Respuesta
O que são normas materialmente constitucionais?	Controle de const. pg 86
O que são normas formalmente constitucionais?	Controle de const. pg 87
Em que consiste o bloco de constitucionalidade, conforme o STF?	Controle de const. pg 86
Em que consiste o fenômeno da recepção de uma norma jurídica?	Controle de const. pg 87
Em que consiste a transmutação da natureza jurídica de uma norma? Ex?	Controle de const. pg 87
P1. É possível o controle concentrado de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?	Controle de const. pg 88
P1. É possível o controle difuso de constitucionalidade de norma anterior a 1988 em face da CF/88? e em face à CF que criou a lei?	Controle de const. pg 89
P2. O que é inconstitucionalidade chapada/enlouquecida/desvairada? Ex.?	Controle de const. pg 89/90

Resumen del Recurso

	Creado por Foco na Toga Foco na Toga hace casi 4 años