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Sentença e seu cumprimento
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- 1Quando reconhecido o dever de pagar quantia, a sentença será executada, de modo provisório ou definitivo, dependendo de quê?Do pedido do exequente. Percebam, portanto, que diante da prestação de pagar quantia certa, o cumprimento não seguirá o princípio do impulso oficial e deverá ser requerida pela parte interessada.
- 2Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, de que maneira?Por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos.
- 3O cumprimento da sentença poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável ainda que não tenha participado da fase de conhecimento?FALSO. Não poderá se promovido, salvo se tiver participado da fase de conhecimento.
- 4O exequente poderá eleger o foro, podendo optar pelo juízo de três lugares, quais?1. Do atual domicílio do executado;
2. Pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução;
3. Ou pelo juízo do local onde deva ser executada a obrigação de fazer ou de não fazer, situações em que a remessa dos autos do processo será solicitada ao juízo de origem. - 5Quando o cumprimento de sentença impuser o pagamento de prestação alimentícia ou a decisão interlocutória fixar alimentos, o juiz, igualmente, aguardará o requerimento do exequente para mandar intimar o executado pessoalmente. O executado, por sua vez, terá quantos dias para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo?Terá 3 (três) dias
- 6No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, mediante o quê, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente?De ofício ou a requerimento. Diferindo da obrigação de pagar quantia, em que, para o cumprimento da sentença, necessita do pedido da parte exequente.
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- Estudo Processo Civil (Sentença e Coisa Julgada) Karteikarten am Sentença e seu cumprimento , erstellt von Amicus Curiae am 29/08/2017.
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- Amicus Curiae
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