Karteikarten
Prova testemunhal - CPP
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- 1Qual a testemunha que, embora não tenha sido arrolada por nenhuma das partes, foi citada por outra testemunha em seu depoimento e, posteriormente, foi determinada a sua inquirição pelo Juiz?Testemunha referida
- 2Qual o número de testemunhas nos procedimentos?Procedimento ordinário 8, sumário 5.
- 3Se o réu é acusado de três fatos diferentes, e está sendo julgado pelo procedimento comum ordinário, quantas testemunhas poderá arrolar?O número de testemunhas será definido para cada fato. Assim, poderá arrolar até 24 testemunhas (3 x 8 = 24). Se fossem dois réus com três fatos diferentes, seria 48 testemunhas.
- 4Qual a diferença entre testemunha e informante?A Doutrina diferencia testemunhas e informantes, de acordo com o fato de estarem ou não compromissadas. No entanto, o CPP trata ambos como testemunhas, chamando as primeiras de testemunhas compromissadas, e as segundas testemunhas não compromissadas.
- 5A testemunha não compromissada, então, pode faltar com a verdade?NÃO. O STJ possui decisões entendendo que mesmo a testemunha não compromissada não pode faltar com a verdade, sob pena de falso testemunho.
- 6O que diferencia a testemunha do informante?O que a diferencia da testemunha compromissada é o menor valor que será dado ao seu depoimento
- 7O que é a “contradita”?A contradita nada mais é que uma impugnação à testemunha.
- 8Caso a testemunha seja considerada com defeito (suspeita), o Juiz a excluirá ou a dispensará do compromisso?NÃO! Apenas o Juiz ficará atento para não dar valor “demais” ao depoimento desta testemunha suspeita.
- 9Os mudos, surdos e surdos-mudos podem depor de forma escrita?VERDADE
- 10Caso a testemunha falte a audiência, o que o juiz poderá fazer?Poderá aplicar multa prevista no art. 453, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da diligência.
- 11As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, serão inquiridas onde?Onde estiverem.
- 12Além de comparecer, deve a testemunha “abrir o bico”, depondo sobre os fatos que tenha conhecimento, não podendo se recursar a falar, salvo nos casos legais?VERDADE. Não há, portanto, direito ao silêncio.
- 13Se o Juiz verificar que uma das testemunhas praticou falso testemunho, o que deverá fazer?Deverá o Juiz, nesse caso, encaminhar cópia do depoimento ao MP ou à autoridade policial, nos termos do art. 211 do CPP
- 14O réu pode até ser retirado da sala onde testemunha presta depoimento, mas o ato nunca poderá ser realizado sem a presença de quem?Do seu defensor.
- 15Se não for respeitada a ordem de oitiva das testemunhas, o ato será considerado nulo?NÃO. Doutrina e jurisprudência majoritárias entendem que se trata de NULIDADE RELATIVA, devendo ser demonstrado o prejuízo efetivo que adveio desta irregularidade.
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- Processo Penal (Provas) Karteikarten am Prova testemunhal - CPP, erstellt von Amicus Curiae am 30/08/2017.
- Erstellt von
- Amicus Curiae · Aug 2017
- Aktualisiert
- 30 Aug 2017
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