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Execução de Obrigação de Fazer

Rogerio Lima Direito Processual Civil Concurso público nível superior Portugiesisch 14 Karten

Karten in diesem Stapel (14)

  1. 1Quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la em quanto tempo?No prazo que o juiz Ihe assinar, se outro não estiver determinado no título executivo
  2. 2Se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos?Sim
  3. 3O valor das perdas e danos será apurado em liquidação, seguindo-se a execução de que maneira?Para cobrança de quantia certa
  4. 4Pode o juiz determinar que terceiro cumpra a obrigação as custas do executado?Sim
  5. 5Quem adiantará as custas caso a obrigação possa ser realizada por terceiro?!!EXEQUENTE!!
  6. 6Prestado o fato, o juiz ouvirá as partes no prazo de quantos dias?10
  7. 7Prestado o fato, o juiz dará por cumprida a obrigação?Não, ouvirá as partes em 10 dias
    Só restará cumprida a obrigação se não houver impugnação
  8. 8Se o terceiro não prestar o fato no prazo, poderá o credor requerer ao juiz, no prazo de quantos dias que o autorize a concluí-lo, ou a repará-lo, por conta do terceiro10 dias
    *Terceiro será ouvido em 5
  9. 9Se o credor quiser executar, o, as obras necessários à prestação do fato, terá preferência, em igualdade de condições de oferta em relação ao ao terceiro?Sim
    *O direito de preferência será exercido em 5 dias a partir da proposta do terceiro
  10. 10Havendo recusa ou mora do devedor, a obrigação pessoal do devedor converter-se-á no que?Perdas e danos
  11. 11Cabe astreintes no caso de obrigação de fazer fungível?Não, dado o posto que outra pessoa pode realizar
  12. 12Cabe astreintes no caso de obrigação de fazer infungível?Sim
  13. 13A sentença que impõe uma obrigação de fazer é classificada como?Mandamental
  14. 14Cabe esse meio de execução por título executivo judicial?Não, somente extrajudicial

Informationen

Beschreibung
Concurso público nível superior Direito Processual Civil Karteikarten am Execução de Obrigação de Fazer, erstellt von Rogerio Lima am 04/10/2015.
Erstellt von
Rogerio Lima · Okt 2015
Aktualisiert
19 Feb 2016
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3
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