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processo civil- procedimento

João Victor Borges Direito Processual Civil Concursos Públicos Portugiesisch 38 Karten

Karten in diesem Stapel (38)

  1. 1FrenteVerso
  2. 2O trabalho de um (....) é diferente do trabalho de um (....). Um (....) é mais indicado quando não havia vínculo anterior entre os envolvidos, enquanto o (....) é usado quando já existe um vínculo anterior.O trabalho de um conciliador é diferente do trabalho de um mediador. Um conciliador é mais indicado quando não havia vínculo anterior entre os envolvidos, enquanto o mediador é usado quando já existe um vínculo anterior.
  3. 3A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, (....) na composição consensual ou quando não se admitir a (....).A audiência não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição.
  4. 4A consequência para quem faltar à audiência sem justificativa é pagar uma (....) por ato atentatório à dignidade da Justiça, fixada em (....) do conteúdo econômico envolvido.A consequência para quem faltar à audiência sem justificativa é pagar uma multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, fixada em 2% do conteúdo econômico envolvido.
  5. 5O prazo para o réu apresentar a contestação é de (....) dias úteis, começando no primeiro dia útil seguinte à audiência.O prazo para o réu apresentar a contestação é de 15 dias úteis, começando no primeiro dia útil seguinte à audiência.
  6. 6O réu pode antecipar a contestação ou qualquer ato processual antes do termo inicial, conforme previsto no art. (....) do CPC.O réu pode antecipar a contestação ou qualquer ato processual antes do termo inicial, conforme previsto no art. 218, § 4º do CPC.
  7. 7FrenteVerso
  8. 8O novo Código de Processo Civil simplificou a apresentação de defesas do réu ao eliminar a (....) ao valor da causa, a (....) à gratuidade de justiça e as exceções de (....), (....) e (....) relativa.O novo Código de Processo Civil simplificou a apresentação de defesas do réu ao eliminar a impugnação ao valor da causa, a impugnação à gratuidade de justiça e as exceções de impedimento, suspeição e incompetência relativa.
  9. 9As questões preliminares na contestação incluem a (....) ou nulidade da citação, (....) absoluta e relativa, incorreção do (....) da causa, inépcia da (....) inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de (....) ou falta de autorização, convenção de (....), ausência de legitimidade ou de interesse processual, falta de (....) ou de outra prestação que a lei exige como preliminar, e indevida concessão do benefício de (....) de justiça.As questões preliminares na contestação incluem a inexistência ou nulidade da citação, incompetência absoluta e relativa, incorreção do valor da causa, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização, convenção de arbitragem, ausência de legitimidade ou de interesse processual, falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar, e indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
  10. 10A revelia gera dois efeitos: o efeito principal é a presunção de veracidade das (....) de fato formuladas pelo autor, e o efeito secundário é que o réu não é mais (....) para os atos posteriores do processo.A revelia gera dois efeitos: o efeito principal é a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, e o efeito secundário é que o réu não é mais intimado para os atos posteriores do processo.
  11. 11A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações do autor se o litígio versar sobre direitos (....), se houver pluralidade de réus e um deles contestar a ação, se o réu for incapaz, ou se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com (....) de prova constante dos autos.A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações do autor se o litígio versar sobre direitos indisponíveis, se houver pluralidade de réus e um deles contestar a ação, se o réu for incapaz, ou se as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos.
  12. 12A diferença entre reconvenção e pedido contraposto é que a reconvenção traz um (....) novo conexo, enquanto o pedido contraposto é com base nos mesmos (....) afirmados pelo autor.A diferença entre reconvenção e pedido contraposto é que a reconvenção traz um fato novo conexo, enquanto o pedido contraposto é com base nos mesmos fatos afirmados pelo autor.
  13. 13O novo CPC trata a ilegitimidade passiva permitindo que o réu indique o sujeito passivo correto da relação jurídica, e se o autor concordar, o réu originário é (....) e o réu correto é citado. Se o autor não souber quem é o réu correto, ambos podem permanecer no (....) passivo.O novo CPC trata a ilegitimidade passiva permitindo que o réu indique o sujeito passivo correto da relação jurídica, e se o autor concordar, o réu originário é retirado e o réu correto é citado. Se o autor não souber quem é o réu correto, ambos podem permanecer no polo passivo.
  14. 14As hipóteses de impedimento e suspeição de juízes e servidores estão nos artigos (....) e (....) do CPC, e devem ser alegadas por meio de (....) própria, sem um nome específico para a peça.As hipóteses de impedimento e suspeição de juízes e servidores estão nos artigos 144 e 145 do CPC, e devem ser alegadas por meio de petição própria, sem um nome específico para a peça.
  15. 15Perempção ocorre quando o autor promove a mesma ação (....) vezes e, por três vezes, o processo é extinto por (....). O réu deve alegar perempção em preliminar de contestação.Perempção ocorre quando o autor promove a mesma ação três vezes e, por três vezes, o processo é extinto por abandono. O réu deve alegar perempção em preliminar de contestação.
  16. 16Conexão ocorre quando há causas que possuem um (....) ou ponto em comum, e litispendência ocorre quando há duas ações (....) em curso. O réu deve alegar conexão e litispendência em preliminar de contestação.Conexão ocorre quando há causas que possuem um ponto ou ponto em comum, e litispendência ocorre quando há duas ações idênticas em curso. O réu deve alegar conexão e litispendência em preliminar de contestação.
  17. 17FrenteVerso
  18. 18As (....) são essenciais no procedimento comum para garantir que todas as questões processuais sejam resolvidas antes do julgamento do mérito.As providências preliminares são essenciais no procedimento comum para garantir que todas as questões processuais sejam resolvidas antes do julgamento do mérito.
  19. 19A (....) gera uma presunção relativa de que o autor está com a razão nos fatos que afirma e o réu não é mais intimado para os atos e termos posteriores do processo.A revelia gera uma presunção relativa de que o autor está com a razão nos fatos que afirma e o réu não é mais intimado para os atos e termos posteriores do processo.
  20. 20O (....) pode ser aplicado quando não houver necessidade de produção de prova ou quando o réu for revel e ocorrer os efeitos da revelia.O julgamento antecipado do mérito pode ser aplicado quando não houver necessidade de produção de prova ou quando o réu for revel e ocorrer os efeitos da revelia.
  21. 21O (....) contribui para a fase de conhecimento ao resolver questões processuais pendentes, delimitar as questões de fato e definir a distribuição do ônus da prova.O saneamento do processo contribui para a fase de conhecimento ao resolver questões processuais pendentes, delimitar as questões de fato e definir a distribuição do ônus da prova.
  22. 22O (....) permite que o juiz fragmente a análise meritória, proferindo decisão interlocutória de mérito, dando ao credor um título executivo judicial.O julgamento antecipado parcial do mérito permite que o juiz fragmente a análise meritória, proferindo decisão interlocutória de mérito, dando ao credor um título executivo judicial.
  23. 23A (....) é uma sentença que não resolve o mérito e faz coisa julgada formal, enquanto a (....) resolve o mérito e faz coisa julgada formal e material.A sentença terminativa é uma sentença que não resolve o mérito e faz coisa julgada formal, enquanto a sentença definitiva resolve o mérito e faz coisa julgada formal e material.
  24. 24O princípio da (....) permite que o juiz resolva o mérito sempre que a decisão for favorável à parte que seria beneficiada por uma sentença terminativa.O princípio da primazia da resolução do mérito permite que o juiz resolva o mérito sempre que a decisão for favorável à parte que seria beneficiada por uma sentença terminativa.
  25. 25O (....) é uma convenção processual em que as partes peticionam ao juiz da causa já resolvendo todos os tópicos do saneamento.O saneamento compartilhado é uma convenção processual em que as partes peticionam ao juiz da causa já resolvendo todos os tópicos do saneamento.
  26. 26A (....) pode ser utilizada quando o saneamento for complexo, permitindo que o juiz resolva questões processuais pendentes em uma audiência.A audiência de saneamento pode ser utilizada quando o saneamento for complexo, permitindo que o juiz resolva questões processuais pendentes em uma audiência.
  27. 27O art. 354 do CPC permite a (....) sem resolução de mérito quando ocorrerem as hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III.O art. 354 do CPC permite a extinção do processo sem resolução de mérito quando ocorrerem as hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III.
  28. 28FrenteVerso
  29. 29A audiência de instrução e julgamento (AIJ) é um ato processual (....). Ela permite, por exemplo, tentativa de (....) entre as partes, produção de (....), apresentação de (....) finais orais, prolação da (....) e interposição de (....).A audiência de instrução e julgamento (AIJ) é um ato processual complexo. Ela permite, por exemplo, tentativa de conciliação entre as partes, produção de provas, apresentação de alegações finais orais, prolação da sentença e interposição de recursos.
  30. 30A AIJ não é obrigatória quando não há necessidade de produzir (....). Provas documentais podem ser juntadas aos (....) sem necessidade de designar uma (....).A AIJ não é obrigatória quando não há necessidade de produzir prova oral. Provas documentais podem ser juntadas aos autos sem necessidade de designar uma audiência.
  31. 31No início da AIJ, o juiz deve tentar uma nova (....) entre os envolvidos, conforme o art. (....) do CPC.No início da AIJ, o juiz deve tentar uma nova conciliação entre os envolvidos, conforme o art. 359 do CPC.
  32. 32A ordem preferencial de oitiva das partes e testemunhas durante a AIJ, conforme o art. (....) do CPC, é: perito e assistente técnico, (....), réu, testemunhas do (....) e testemunhas do (....).A ordem preferencial de oitiva das partes e testemunhas durante a AIJ, conforme o art. 361 do CPC, é: perito e assistente técnico, autor, réu, testemunhas do autor e testemunhas do réu.
  33. 33O art. (....) do CPC estabelece que o juiz tem poder de (....) durante a AIJ, incluindo manter a (....) e o decoro na audiência.O art. 360 do CPC estabelece que o juiz tem poder de polícia durante a AIJ, incluindo manter a ordem e o decoro na audiência.
  34. 34O modelo de 'cross examination' na AIJ, conforme o art. (....) do CPC, permite que as próprias partes, por seus advogados, possam (....) diretamente à testemunha.O modelo de 'cross examination' na AIJ, conforme o art. 459 do CPC, permite que as próprias partes, por seus advogados, possam perguntar diretamente à testemunha.
  35. 35A AIJ pode ser adiada, segundo o art. (....) do CPC, em casos de atraso injustificado de mais de (....) minutos, ausência (....) de testemunha, ou por convenção das (....).A AIJ pode ser adiada, segundo o art. 362 do CPC, em casos de atraso injustificado de mais de 30 minutos, ausência justificada de testemunha, ou por convenção das partes.
  36. 36As alegações finais orais podem ser substituídas por (....) escritos, chamados de (....), em casos complexos.As alegações finais orais podem ser substituídas por memoriais escritos, chamados de alegações finais escritas, em casos complexos.
  37. 37O art. (....), § 5º e § 6º, do CPC permite a gravação de (....) de áudio e vídeo da audiência, independentemente de (....) judicial.O art. 367, § 5º e § 6º, do CPC permite a gravação de áudio e vídeo da audiência, independentemente de autorização judicial.
  38. 38O princípio da identidade física do juiz foi alterado no novo CPC, permitindo que o juiz que conclui a AIJ não fique (....) para dar a (....).O princípio da identidade física do juiz foi alterado no novo CPC, permitindo que o juiz que conclui a AIJ não fique vinculado para dar a sentença.

Informationen

Beschreibung
Concursos Públicos Direito Processual Civil Karteikarten am processo civil- procedimento, erstellt von João Victor Borges am 27/02/2025.
Erstellt von
João Victor Borges · Feb 2025
Aktualisiert
27 Feb 2025
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