Conjuges

Cônjuges

Fato que diga a respeito de ambos

Ato praticado por ambos

Tenha por objeto reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou ambos

Divida que envolva bem de família

Ações possessórias

A participação do cônjuge, do autor ou do réu somente é indispensável na hipótese de composse ou de ato praticado por ambos

Se o cônjuge se negar a dar consentimento?

se a negativa for invalida - necessário o suprimento judicial - avaliação feita no caso concreto

Polo ativo: basta comprovar a anuência - dispensado o litisconsorte