Morte presumida e Declaração de Ausência

Morte presumida e Declaração de Ausência

1. MORTE PRESUMIDA

   • SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (Art. 7°)
     • PERIGO DE VIDA/PROVÁVEL MORTE
     • PRISIONEIRO, SEM RETORNO APÓS 2 ANOS
     • SÓ PODE SER REQUIRIDA QUANDO ESGOTADAS AS BUSCAS E AVERIGUAÇÕES, DEVENDO A SENTENÇA FIXAR A DATA PROVÁVEL DO FALECIMENTO.
   • COM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (Art. 6 e 37)
     • DESAPARECIMENTO VOLUNTÁRIO
     • DESAPARECIMENTO INVOLUNTÁRIO
     • Efeito de DISTINÇÃO
       • Desaparecimento envolve: NOTÍCIA SOBRE A PESSOA

2. Ausência

   • Se não houver deixado REPRESENTANTE ou PROCURADOR, o juiz nomeará um curador (Art. 22)
     • REPRESENTANTE É INVESTIDO PELA LEI. Espera-se o cumprimento da PRESUNÇÃO DE MORTE
     • PROCURADOR É INVESTIDO PELA VONTADE DA PESSOA.
       • Se não tiver mandatário, permite-se a declaração de ausência
         • O MANDATÁRIO pode:
           • NÃO QUERER
           • NÃO EXERCER OU CONTINUAR O MANDATO
           • SEUS PODERES FOREM INSUFICIENTES
   • Se houver deixado responsável, só será declarado ausência 3 anos depois

3. APÓS ALEGAÇÃO DE DESAPARECIMENTO

   • Parte 1 < Parte 2 V  
   • ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE E NOMEAÇÃO DE UM CURADOR
     • CÔNJUGE SE NÃO ESTIVER SEPARADO JUDICIALMENTE OU HÁ MAIS DE 2 ANOS
     • ASCENDENTES OU DESCENDENTES
     • NA FALTA DESSAS PESSOAS O JUIZ ESCOLHERÁ UM CURADOR
   • DETERMINA AO OFICIAL DE JUSTIÇA COMPAREÇA ATÉ A RESIDÊNCIA COM FIM DE RELACIONAL OS BENS DO AUSENTE
   • FIXA AS OBRIGAÇÕES E OS PODERES DO CURADOR, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICAS
     • APÓS UM ANO
   • ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
     • PODE-SE ALTARAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SUCESSORES
       • RETORNO DO AUSENTE art. 33 P.Ú
         • PROVADO QUE A AUSÊNCIA FOI VOLUNTÁRIA E INJUSTIFICADA, PERDERÁ ELE, EM FAVOR DO SUCESSOR, SUA PARTE NOS FRUTOS E RENDIMENTOS
       • DESCOBERTA DE QUE ESTÁ VIVO
         • CESSARÁ VANTAGENS DOS SUCESSORES E OBRIGA TOMAR MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PRECISA
       • DESCOBERTA DA DATA EXATA DA SUA MORTE
         • ABERTA A SUCESSÃO EM FAVOR DOS HERDEIROS, QUE O ERAM ÀQUELE TEMPO

4. HERDEIROS

   • NECESSÁRIOS
     • DESCENDENTES
     • ASCENDENTES
     • CÔNJUGE
   • PRESUMIDOS
     • NASCIDOS 180 DIAS APÓS A CONVIVÊNCIA CONJULGAL
     • 300 DIAS APÓS A DISSOLUÇÃO CONJULGAL
     • FECUNDAÇÃO E CONCEPÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA
     • INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA COM AUTORIZAÇÃO
   • TESTAMENTÁRIOS

5. SUCESSÃO DEFINITIVA

   • SE HOUVER PASSADO 10 ANOS DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
   • AUSENTE CONTA OITENTA ANOS DE IDADE, E QUE DE CINCO DATAM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DELE