ERRO

ERRO

1. Noção Falsa da Realidade

   • Natureza do NJ
   • Objeto do NJ
   • Pessoa
   • Coisa

2. Ignorância / Desconhecimento

3. Erro Substancial

   • Características
     • Contamina a Vontade
       • NJ Anulável
     • Incide sobre aspecto relevante do NJ
     • SE Agente conhecesse a verdade não faria NJ
   • Está descrito no artigo 139 C.C

4. NJ realizado com erro

   • O NJ pode ser Anulado (art. 138 C.C.)
     • 1º Parte do artigo refere-se ao erro substancial
     • 2º Parte do artigo refere-se ao erro escusável ( ou justificável)
       • É irrelevante ser escusável ou não, porque o dispositivo adota o princípio da confiança e da boa-fé objetiva nos contratos
   • O NJ pode ser mantido, por um erro acidental (art. 142 C.C)
   • O NJ é mantido e o erro pode ser corrigido para atender a vontade real do manifestante (art. 144 C.C.)

5. Faz com que a Pessoa realize o NJ com com divergência entre sua VONTADE REAL e a VONTADE DECLARADA.