Administração Pública e Governo

Administração Pública e Governo

1. Estado

   • Poderes
     • Executivo
       • Presid. e Minis.
       • Aplica a Lei
       • Adm
     • Legislativo
       • Faz a Lei e legisla
       • Congresso
         • Senado
         • Câmara dos Deputados
       • Fiscaliza as contas
     • Judiciário
       • Aplica a Lei em casos concretos
   • Elementos
     • População
     • Território
     • Soberania

2. Governo

   • Sistema de Gov.
     • Presidencialista
       • Chefe de estado e Governo
     • Parlamentarista
       • Chefe de Estado - Presidente ou Rei
       • Chefe de Governo - Primeiro Ministro
     • Semipresidencialista
       • CE e CG compartilham o Poder Executivo
     • Diretorial
       • PE - órgão escolhido pelo parlamento
   • Formas de Gov.
     • Presidencialista
     • Monarquia

3. Fins

   • Interesse Coletivo
   • Princípios Explícitos
     • Eficiência
       • Manter ou ampliar a qualidade dos serviços
       • Atingir metas
       • Ser mais econômico
     • Publicidade
       • Transparência
         • Atos
         • Informações
         • Devem ser acessíveis ao cidadão
           • Exceção
             • Quando necessário ao exercício profissional
             • Segurança da sociedade e do Estado
             • Defesa da intimidade ou o interesse social
     • Moralidade
     • Impessoalidade
       • Neutralidade
       • Não prejudica e nem privilegia ninguém
     • Legalidade
       • Adm. Públ. só pode agir conforme a Lei.
     • Princípios Implícitos
       • Supremacia do interesse público
       • Presunção de Legalidade
       • Finalidade
       • Autotutela
       • Continuidade dos Serviços Públicos
       • Razoabilidade

4. Direta

   • União
   • Estados
   • Municípios
   • DF

5. Indireta

   • Autarquias
   • Fundações
   • Paraestatais