Pregão

Pregão

1. P/ MEDU

   • FACULTADO o apoio técnico de BOLSAS DE MERCADORIAS

2. FASE PREPARATÓRIA

   • a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;
   • I- Autoridade- justifica necesdd. define obj, criterios, sansões...
     • II- Obj- definição precisa
       • II- Autos- justificativa+ orçamento
         • VI- designação pregoeiro+ equipe
   • pregoeiro e equipe de apoio
     • cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
     • A equipe de apoio
       • deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
     • No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares
     • examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade
     • o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;
     • pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor
     • o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor
   • FASE EXTERNA
     • AVISO + EDITAL
       • - definição do obj, local, dias e hora da disposição do EDITAL CÓPIAS do aviso e edital serão divulgadas
       • HABILITAÇÃO
         • até 8 d. p proposta
           • CLASSIFICAÇÃO
             • proposta - É vedada a exigência de: garantia de proposta;
             • ADJUDICAÇÃO
               • HOMOLOGAÇÃO
               • até 10% do menor valor
                 • não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas , poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;
           • validade das propostas 60d
             • RECURSO (atos inaproveitaveis) 3dias
               • O acolhimento de recurso ao pregão importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
               • RECURSO CONTRA PREGODEIRO
     • 1- convocação ( Diário oficial OU jornal- se nao tiver DO, ou grande vulto- facultado site
     • CLASSIFICAÇÃO>

3. fase externa

   • licitantes
     • a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira
     • os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes
     • verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor
     • se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor
     • declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos
       • a falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor;
     • licitante vencedor
       • da se o nome de adjudicatário ao licitante vencedor
         • o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital
           • se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato
     • é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e

4. edital

   • padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado

5. ELETRONICO- D Nº 5.450

   • TI; internet- à distância em sessão pública
     • Órgão promotor da licitação + Apoio téc/op da Sec. Logistica/TI do Min. planejamento (pode seder o uso do sistema a quem aderir)
       • A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação poderá ceder o uso do seu sistema eletrônico a órgão ou entidade dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, mediante celebração de termo de adesão.
   • critérios objetivos que permitam aferir o menor preço, considerando os prazos , as especificações técnicas, e desempenho de qualidade
     • deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos e com a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões
   • No pregão eletrônico, a habilitação ocorre após a etapa competitiva e, na concorrência pública, antes da abertura das propostas dos licitantes interessados.
     • CHÁ DE HORTELÃ Classificação Habilitação Adjudicação HOmologação
   • cliptografia
   • FASE PREPARATÓRIA
     • I- TERMO DE REFERENCIA (R$requisitante) + indicação clara do OBJ
       • O termo de referência é a especificação técnica do material que será requerido no pregão. É obrigatório.
       • II- AUT aprova termo de referencia + motivo
         • II- Justificativa da necessidade
           • IV- ElaboraçEDITAL V- Exigencias, sanções, prazos
             • VI- designaç pregoeiro+ equipe apoio
     • FASE EXTERNA - Iniciada com a convocação dos interessados
       • CRITÉRIOS DE DIVULGAÇÃO
         • Até R$650mil DiáOF+Site
           • Acima R$650mil DiáOF+Site+jorLOCAL
             • ACIMA R$ 1300MI ou REGI.DE PREÇOS DiáOF+site+JorREG/NAC
               • IMPUGNAR antes do ATO até 2 dias antes (Pregoreiro decide em 24h)
                 • RECURSO pós adjuficaç 3 DIAS (Pregoeiro decide)
                   •  O acolhimento de recurso importará na invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
                 • ADJUGAÇÃO Sem recurso -> Pregoeiro
                   •    § 1o  A falta de manifestação imediata e motivada do licitante quanto à intenção de recorrer, nos termos do caput, importará na decadência desse direito, ficando o pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto ao licitante declarado vencedor
                   • ADJUCAÇÃO Com recurso -> autoridade compentente
                     • aut comp sempre homologa
                       • É PROIBIDO O PREGÃO PARA
                         • a) contratação de obras e serviços de engenharia (serv que NAO SEJA COMUM)
                           • PODE -Serviços comuns de engenharia
                           • ; b) locações imobiliárias
                             • c) alienações em geral.

6. PRESENCIAL lei -10520/2002

   • local pre determinado e sessão pública

7. EDITAL

8. BENS E SERVIÇOS COMUNS- ESPECIFICAÇÕES USUAIS DO MERCADO

   • aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
   • serviços COMUNS de engenharia

9. União - D/I devem, obrigatoriamente, utilizar o pregão para aquisição de bens e serviços comuns, de preferência o pregão eletrônico.