Poder Executivo

Poder Executivo

1. ESTRUTURA

   • Presidência
   • Vice-Presidência
   • Ministérios de Estado
   • Conselho da República
   • Conselho de Defesa Nacional

2. AQUISIÇÃO

   • Eleição Direta
   • Eleição Indireta
   • Vacância Presidente e Vice-Presidente
     • 2 primeiros anos 90 dias
     • 2 últimos anos

3. SUCESSÃO

   • Vice-Presidente

4. SUBSTITUIÇÃO

   • Vice-Presidente
     • • Presidente do Senado
         • Presidente do STF
     • Presidente da Câmara

5. 4 ANOS

   • Reeleição
     • NÃO considera SUBSTITUIÇÃO
     • CONSIDERA SUCESSÃO

6. PERDA

   • EXTINÇÃO
   • CASSAÇÃO
     • Crime Comum
       • Penal
         • STF
           • Ação penal
     • Crime de Responsabilidade
       • Ilícito Político-Administrativo
         • SENADO
           • Impeachment
     • ADMISSIBILIDADE CÂMARA DOS DEPUTADOS

7. GARANTIAS

   • FORO POR PRERROGATIVA
   • IMUNIDADE PRISÃO PROVISÓRIA
   • IMUNIDADE PERSECUÇÃO CRIMINAL