Teoria Geral do Estado - Da Sociedade

Teoria Geral do Estado - Da Sociedade

1. Cap. "Da Sociedade" - Dalmo de Abreu Dallari

   • Origem da Sociedade
     • Sociedade Natural
       • Aristóteles
         • A Política, IV a.C.
           • "O homem é naturalmente um animal político"
             • Possui razão, o sentimento do bel e do mal, do justo e do injusto.
       • Cícero
         • Da República, I a.C.
           • "A primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum."
       • Santo Tomás de Aquino
         • "O homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade."
           • Vida solitária é EXCEÇÃO
             • Excellentia Naturae - indivíduo notavelmente virtuoso, que vive em comunhão da própria divindade.
             • Corruptio Naturae - casos de anomalia mental.
             • Mala Fortuna - só por acidente, no caso de naufrágio ou de alguém perdido numa floresta, o indivíduo passa a viver em isolamento.
       • Ranelletti
         • Indução de necessidade natural
           • Só com a convivência e cooperação de seus semelhantes o homem pode beneficiar-se das energias, dos conhecimentos, da produção e da experiência dos outros.
             • Desenvolvimento total do seu potencial de aperfeiçoamento, no campo intelectual, moral ou técnico.
           • Não apenas de ordem material
       • Em conclusão: "A sociedade é o produto da conjugação de um simples impulso associativo natural e da cooperação da vontade humana."
     • Contratualistas
       • Thomas Hobbes
         • "Leviatã", 1651
           • "Guerra de todos contra todos"
           • Ideia de absolutismo, obediência do súdito ao soberano
       • Montesquieu
         • "Do Espírito das Leis", 1748
           • Homem fraco e atemorizado
           • Leis Naturais
             • Desejo de Paz
             • Procura de alimentos
             • Reprodução
             • Desejo de viver em sociedade
             • Depois de unidos em sociedade, passam a sentir-se fortes, a igualdade natural desaparece e o estado de guerra começa, ou entre sociedades, ou entre indivíduos da mesma sociedade.
       • Rousseau
         • "O Contrato Social", 1762
           • Bondade humana no estado de natureza
           • Ordem Social
             • É a vontade humana, não a natureza humana, o fundamento da sociedade.
   • A Sociedade e seus Elementos Característicos
     • Finalidade ou Valor Social
       • Deterministas
         • Sucessão natural dos fatos
       • Finalistas
         • Bem comum
           • Papa João XXIII: "O bem comum consiste no conjuntos de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana".
     • Manifestações de Conjunto Ordenadas
       • Reiteração
         • Manifestações em conjunto, sucessivas
       • Ordem
         • Natural
           • "Causalidade: Se 'A' (condição) é ------ 'B' (consequência) é."
         • Humana
           • "Imputação: Se 'A' (condição) é ------- 'B' (consequência) deve ser."
           • Mundo Ético
             • Moral
               • Imperativa
                 • Impõe comportamento
             • Norma Jurídica
               • Imperativa-Atributiva
                 • Impõe comportamento, mas atribui ao prejudicado ou a terceiro a faculdade de exigir o seu cumprimento ou a punição do ofensor.
       • Adequação
         • Os membros devem orientar suas ações no sentido do que consideram o seu bem comum.
     • Poder Social
       • Bilateral
         • Correlação entre duas ou mais vontades, em que uma se sobressai.
       • Poder Tradicional - característicos da monarquia
       • Poder Carismático - líderes autênticos, que interpretam os sentimentos e aspirações do povo
       • Poder Racional - autoridades investidas pela Lei
   • As Sociedades Políticas
     • Agrupam-se de acordo com seus objetivos, para atingi-los mais facilmente
     • Grupos Sociais
       • Fins não determinados e difusos
         • Família, cidade, Estado etc.
       • Fins determinados e são voluntários
         • Escolha consciente e livre
       • Fins determinados e são involuntários
         • Igrejas
     • Sociedades de Fins Particulares
       • Suas atividades visam, direta e imediatamente, àquele objetivo que inspirou sua criação por um ato consciente e voluntário.
     • Sociedades de Fins Gerais
       • Cujo objetivo, indefinido e genérico, é criar as condições necessárias para que os indivíduos e as demais sociedades que nela se integram consigam atingir sues fins particulares.