Estado

Estado

1. finalidade

   • harmonizar
   • definir limites
   • permitir o exercício dos direitos

2. conceito

   • sociologia
     • corporação territorial
       • dotada
         • poder de mando originário
   • Política
     • comunidade de homens
       • sobre um território
         • com poder
           • ação
           • mando
           • coerção
   • prisma constitucional
     • pessoa jurídica territorial soberana

3. segundo código civil

   • pessoa jurídica
     • direito público
       • interno
     • capaz de adquirir
       • direitos
       • obrigações

4. DE DIREITO

   • Hely Lopes Meireles
     • juridicamente organizado e obediente às suas próprias leis

5. elementos do Estado

   • povo
     • componente humano
   • território
     • base física
   • Governo soberano
     • condutor do Estado
   • indissociáveis
     • indispensáveis

6. poderes

   • execultivo
     • vedado
       • função judicial
     • segundo Celso Antônio Bandeira de Melo
       • o Executivo exerce jurisdição
         • sem definitividade
       • coisa julgada administrativa
   • legislativo
     • FUNÇÃO ATÍPICA
       • JULGAR O PRESIDENTE OU MINISTROS DO STF POR CRIME DE RESPONSABILIDADE
   • judiciário
   • sistema de freios e contrapesos
     • um poder limita o outro
     • PODER DE VETO DO PRESIDENTE EM RELAÇÃO A PROJETOS DE LEI APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL
       • VETO PODE SER DERRUBADO
         • VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA
           • CONGRESSO NACIONAL EM SESSÃO CONJUNTA

7. forma

   • federado composto ou complexo
     • descentralização política
     • federação vs confederação
       • federação
         • união indissolúvel,
           • entes autonômos
             • não existe hierarquia entre eles
             • autonomia
               • segundo Carvalho Filho
                 • auto-organização, autogoverno e autoadministração
       • confederação
         • aliança entre Estados soberanos

8. motivação

   • causas econômicas

9. gestores públicos, por exemplo, que lidem com metas ambíguas e contraditórias, expectativas absurdamente irreais por parte da população e controle inadequado sobre seus próprios recursos administrativos

10. CONCEPÇÃO CLÁSSICA

    • SINÔNIMO DE ESTADO