litisconsórcio

litisconsórcio

1. reunião de duas ou mais pessoas figurando no polo passivo ou no polo ativo do processo

2. Quanto à obrigatoriedade

   • Facultativo
     • a) em razão da comunhão; b) em razão da conexão; c) em razão da afinidade
   • obrigatório ou necessário
     • {por disposição de lei} ou quando, [#pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes=litis unitário]

3. litisconsórcio multitudinário

   • limitação:apenas no facultativo,não é cabível no obrigatório
     • quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução

4. momento de formação

   • inicial ou originário
   • posterior, ulterior, incidental ou superveniente

5. Quanto aos efeitos

   • Art. 1.005. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns
   • Unitário
     • sentença será igual
   • Simples ou comum
     • poderá decidir de forma distinta

6. prazos contados em dobro =diferentes procuradores, exceto qndo eletrônico