ESCADA PONTEANA + ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO

ESCADA PONTEANA + ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO

1. ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO

   • PLANO DE EFICÁCIA
     • CONDIÇÃO
     • TERMO
     • ENCARGO
     • CONSEQUÊNCIA DO INADIMPLEMENTO NEGOCIAL
     • Estuda-se os elementos que interferem na existência jurídica do Negócio Jurídico. São também chamados de acidentais pois podem ocorrer ou não.
       • CONDIÇÃO: EVENTO FUTURO E INCERTO
         • SUSPENSIVA
         • RESOLITIVA
   • PODEM OU NÃO ESTAR NO NEGÓCIO JURÍDICO

2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO

   • PLANO DE EXISTÊNCIA
     • AGENTE
     • OBJETO
     • FORMA
     • VONTADE
     • É o elemento substantivo de negócio. Nesse primeiro plano, analisa-se a substância do negócio, os elementos constitutivos do Negócio Jurídicos, sem os quais, ele não existe.
   • PLANO DE VALIDADE
     • OBJETO PASSÍVEL
     • OBJETO LÍCITO
     • OBJETO INDETERMINADO
     • AGENTE CAPAZ
     • DETERMINANTE
     • FORMA PRESCRITA OU NÃO EM DEFESA DA LEI
     • LICITUDE
     • ADEQUAÇÃO DAS FORMAS
     • VONTADE LIVRE
     • CAPACIDADE
     • LIBERDADE DA VONTADE
     • É o plano qualificativo do Negócio Jurídico, porque, em verdade, esse plano não estuda a estrutura do negócio (que está no plano da existência), o que se analisa aqui são os pressupostos de validade do negócio. Os pressupostos que qualificam o negócio, que dão aptidão para que ele produza efeitos. É do plano adjetivo, ao passo de existência é um plano substantivo. Faltando um pressuposto de validade o negócio é inválido (nulo ou anulável).
   • ART. 104 DO CC, VALIDADE absorve os elementos existência e eficácia abordados por Pontes De Miranda
     • ARTIGO 104 - A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REQUER
       • CAPACIDADE DE FATO OU O SUPRIMENTO DELA
         • ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - REPRESENTADO
         • RELATIVAMENTE INCAPAZ - ASSISTIDO
       • OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINAVÉL
         • POSSIBILIDADE FÍSICA OU JURÍDICA
       • AGENTE CAPAZ
       • FORMA PRESCRITA OU NÃO POR LEI
         • FORMA DETERMINADA OU NÃO PROIBIDA POR LEI
       • VONTADE LIVRE
         • ANULÁVEL
       • DESEMBARAÇADA
         • NULO
       • E