DIREITO MEDIEVAL

DIREITO MEDIEVAL

1. DIREITO CANÔNICO

   • O direito da comunidade religiosa dos cristãos Elaborado inicialmente para aplicar-se aos membros e as autoridades do clero católico, sua influência sobre as legislações da Europa ocidental deveu-se ao alargamento do poder jurisdicional dos Tribunais Eclesiásticos que, durante a Idade Média, estendeu-se aos leigos.
   • Cânones: são regras jurídico-sagradas que determinam de que modo devem ser interpretados e resolvidos os vários litígios. Mais que regras, são leis, isto é, são verdades reveladas por um ser superior, onipotente, e a desobediência, muito mais que uma infração, é um pecado. Os cânones são desígnios de Deus.
   • O DECRETO GRACIANO: A derrocada das estruturas políticas e jurídicas a partir da queda do Império Romano, assim como as invasões bárbaras, propiciou progressivo crescimento do domínio jurisdicional da Igreja que, além das questões eclesiásticas, passou a exercer enorme influência sobre assuntos até então considerados como de responsabilidade do direito laico, Essa expansão obrigou a Igreja a constituir um corpo normativo muito mais completo do que o dos primeiros tempos, já que a sociedade de então passa a ser bem mais complexa. As iniciativas para a sistematização foram, na época, de inspiração privada, destacando-se nesse intuito Graciano, um monge professor de teologia em Bolonha que organizou, em 1140, um Decreto que reuniu cerca de quatro mil textos de relevância jurídica, organizados por matérias e seguidos de comentários. Essa compilação se impôs a todas as anteriores e serviu de base para os futuros trabalhos semelhantes, sendo a principal referência
   • Vantagens do Direito Erudito em relação aos direitos locais: Erudito, a Escolástica, Glosadores, Comentadores e Humanistas.
     • Erudito: era um direito escrito, era comum a todos os mestres, era mais completo que os direitos locais, era mais evoluído
     • Comentadores: Surgiram nos séculos XIV e XV, e foram conselheiros reais, d e nobres, das comunas e de particulares importantes. tamb ém se preocuparam com os princípios fundantes do direito, e não apenas as regras específicas, através de uma interpretação filosófica, que tinha por base alcançar a justiça.
     • A Escolástica: Corpus Iuris Civilis, recebeu elementos da filosofia aristotélica, os escolásticos, passaram a sustentar que “a compreensão do todo possibilita melhor análise da parte, fato que permite identificar as lacunas, contradições e antinomias, que existiam no direito da época, dando impulso à hermenêutica jurídica”, em outras palavras “a verdade está no todo e não nas partes”
     • Glosadores: Foram fiéis ao Corpus Iuris Civil is, interpretando os textos de forma analítica, parágrafo por parágrafo, preocupando-se com partes e não com o todo, ao contrário da Escolástica. O mérito dos glosadores consiste em ter fornecido material para que os juristas posteriores pudessem ir além do direito romano.
     • Humanistas Surgiram no século XVI, e não são uma esc ola de pensamento jurí dico. Foram humanistas pessoas que partilhavam um conjunto de idéias. Criticavam severamente o retorno Corpus Iuris Civilis, já que produzido em outro ambiente histórico . Não aceitavam também as idéias dos glosadores e dos comentaristas. Seu método consistia de uma mescla (mistura) de métodos históricos e filológicos.

2. FEUDALISMO

   • As terras eram distribuídas em troca de serviços e pagamento de aluguel.
     • Elementos constitutivos do Feudo: Vassalagem, Benefício e Imunidade.
       • Benefício: Está ligado ao discurso patrimonial, onde o benefício correspondia a fruição de determinados bens.
       • Imunidade: Eram privilégios concedidos pelo Senhor ao vassalo, que podia ser em forma de liberdade ou isenção.
       • Vassalagem: Caracterizada pela fidelidade entre o Senhor e o vassalo, relação marcada pela confiança, solidariedade nas ligações de dependência.

3. DIREITO DOS BÁRBAROS (GERMÂNICO)

   • No final do séc. V e início do séc. VI, a situação pode ser dividida: Francos sob liderança de Clóvis Ostrogodos, sob liderança de Teodorico, o Grande; Visigodos, sob liderança de Eurico e depois de Alarico
   • Lei Sálica; Versão original data época de Clóvis (481 – 511 d.C)
     • consolidação dos costumes: que não se tratava de imposição nova, mas de uma aceitação tanto do rei como do povo da lei
   • Coleções: Lex Burgundiorom: burgúndios ( anterior a 500 d.C); Lex Romana Visigothorum: Visigodos ( coleção mais famosa foi a de Alarico editada em 506 d.C)
   • Igreja: concílios e o movimento monástico
     • Concílio: Convocados por Reis ou bispos; Discutiam matérias de interesse público, de uma sociedade em que a cidadania derivava do batismo com o objetivo de regulamentar tudo o que diz respeito a sociedade secular e espiritual, até chegar um ponto material organizado para evitar contradições.
     • Movimento Monástico:São os monges em missão que desencantam os bosques europeus, tentam convencer os camponeses de suas crenças, procuram convencê-los que os monumentos – mesmo que dedicados aos deuses pagãos, são pedras e que é possível destruí-los e sobre eles edificar templos cristãos.

4. DIREITO VULGARIZADO

   • O termo “vulgarização” representa uma das consequências do crescimento do Império Romano, é o processo de expansão e universalização do Direito. Em seu período mais antigo, as normas alcançavam apenas os cidadãos romanos, mas diante das conquistas territoriais o “Jus Romanum” passa a ser aplicado aos novos povos, é a massificação e ampliação das normatizações e dos preceitos jurídicos.
   • Continuamos a nos espelhar nos ensinamentos romanos continuemos a nos espelhar nos ensinamentos romanos
   • Siguimos o preceito latino “cum igitur hominum causa omne ius constitutum sit”, afirmando que tudo que é jurídico foi construído em razão do ser humano, pois só com essa consciência nosso Direito alcançará seus objetivos mais nobres de justiça e pacificação social