PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO

1. PRESIDENTE

   • ELEITOS NO 1 DOMINGO DE OUTUBRO OU 2 TURNO ULTIMO DOMINGO
   • REGISTRADO EM PARTIDO, OBTIVER MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS SEM OS BRANCOS E NULOS
   • SE NENHUM CANDIDATO ALCANÇAR MAIORIA ABSOLUTA E SERÁ REALIZADA UMA NOVA EM 120 DIAS COM MAIORIA SIMPLES
   • SE OCORRER MORTE, DESISTENCIA E OU RENUNCIA NO 2 TURNO CONVOCAR-SE-A REMANECENTE DE MAIOR VOTO
     • + IDOSOS ENTRE DOIS EMPATADOS
   • TOMARÃO POSSE EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
     • 10 DIAS PARA POSSE SE NÃO SERÁ DECLARADO VAGO O CARGO
   • ASSUMIRÃO NA ORDEM: VICE, PRESIDENTE DEPUTADOS, SENADORES E STF
   • SE SAIR SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO > 15 DIAS PODERÁ PERDER O CARGO
   • NOS ULTIMOS 2 ANOS SE VAGO SERÁ ELEGIDO PELO CONGRESSO
     • SE NOS 2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATO HAVERÁ NOVAS ELEIÇÕES

2. MINISTROS

   • ESCOLHIDOS DENTRE BRASILEIROS >21ANOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS
   • ORIENTAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR DA SUA PASTA E REFERENDAR ATOS E DECRETOS DO PRESIDENTE
   • EXPEDIR INSTRUÇÕES
   • APRESENTAR AO PRESIDENTE ANULAMENTE RELATORIO DA SUA GESTAO
   • PRATICAR ATOS DELEGADOS E OU OUTORGADOS PELO PRESIDENTE
   • A LEI DISPORÁ SOBRE CRIAÇÃO E OU EXTINÇÃO DE MINISTÉRIOS