Ohne Titel

1. qnt ao polo da demanda

   • Ativo
     • AAA X R
   • Passivo
     • A X RRR
   • Misto
     • AA X RR

2. qnt a sorte do d. material

   • Simples/Comum
     • decisão pode ser diferente
     • reg. de tratamento
       • comum
         • atos/omissões de 1 n prejudicam
           • nem beneficiam o outro
         • regra geral
           • salvo em caso de alegação comum
   • art. 116: Unitário/Especial
     • decisão de mérito = p/ tds
     • art. 117: reg. de tratamento especial
       • atos/omissões de 1 n prejudicam
         • mas podem beneficiar

3. qnt a obrigatoriedade

   • art. 114: Necessário
     • por disposição legal
       • pode ser simples ou unitário
     • por conta da natureza jurídica
       • eficácia da sentença depende
         • da citação de tds
       • será smp unitário
     • art. 115: faltou no proc., a sentença
       • I - Nula
         • qnd unitário
       • II - Ineficaz
         • p/ o q faltou
         • qnd simples
       • p.u.: qnd passivo, juiz determina
         • q autor req. cit. de tds
         • sob pena de extinção
   • art. 113: Facultativo
     • I - por comunhão de direitos/obg
     • II - por conexão
     • III - por afinidade de questões
       • litisconsórcio impróprio
       • aprox. da causa de pedir
       • ex: consumidores lesados pelo msm defeito
     • litisconsórcio multitudinário
       • §1º: nº de litigantes pode ser limitado
         • de ofício/por req. da parte
           • §2º: requerimento interrompe
             • prazo p/ se manifestar
               • q recomeça da decisão q resolver
                 • cabe AGI qnd negar
         • qnd comprometer rápida solução

4. qnt ao momento

   • inicial
     • na propositura da ação
   • ulterior
     • formado ao longo da ação

Bilder und Dateien der Mindmap