Execução 1

Execução 1

1. art. 778: legitimidade ativa

   • p/ execução forçada
   • credor a quem a lei confere
     • título executivo
   • §1º: em sucessão ao exequente orig
     • p/ promover ou nela prosseguir
     • I - MP
       • nos casos previstos em lei
     • II – espólio, herdeiros ou sucessores
       • do credor
       • smp q transmitido o direito
         • por morte dele
         • resultante do título executivo
     • III – o cessionário
       • qnd lhe for transferido
         • por ato entre vivos
         • o direito do título executivo
     • V – o sub-rogado
       • nos casos de sub-rogação
         • legal ou convencional
     • sucessão independe
       • de consentimento do executado
   • art. 780: exequente pode cumular
     • várias execuções
       • ainda que fundadas em títulos diferentes
       • qnd o executado for o mesmo
         • e dsd q competente o msm juízo
           • e idêntico o procedimento

2. art. 779: legitimidade passiva

   • I - devedor
     • reconhecido como tal no título executivo
   • II - espólio, herdeiros ou sucessores
     • do devedor
   • III – novo devedor q assumiu
     • c/ consentimento do credor
     • a obg do titulo executivo
   • IV – fiador do débito do título extrajudicial
   • V – o responsável titular do bem
     • vinculado por garantia real ao
       • pagamento do débito

3. art. 781: competência

   • execução fundada em título extrajudicial
   • I - poderá ser proposta no foro de
     • domicílio do executado
     • de eleição constante do título
     • situação dos bens a ela sujeitos
   • II - + de 1 domicílio
     • no foro de qlqr deles
   • III - incerto ou desconhecido o domicílio
     • do executado
     • no lugar onde for encontrado
       • ou no foro de domicílio do exequente
   • IV - + de 1 devedor
     • c/ diferentes domicílios
       • qlqr deles
         • à escolha do exequente
   • V - poderá ser proposta no foro do ato ou fato
     • q originou o título
     • msm se nele ñ + residir o executado

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