Títulos Exec. Extrajud.

Títulos Exec. Extrajud.

1. art. 784

2. I

   • letra de câmbio
   • nota promissória
   • duplicata
   • debênture
   • cheque

3. II - a escritura pública

   • ou outro doc. público

4. III - documento particular

   • assinado pelo devedor
     • e 2 testemunhas

5. IV - o instrumento de transação

   • referendado pelo MP
     • + DP, Adv Pública e advs
       • ou mediador credenciado
         • por tribunal

6. V

   • contrato garantido
     • por hipoteca
   • penhor
   • anticrese
   • outro direito real de garantia
     • e aquele garantido por caução

7. VI - contrato de seguro

   • de vida
   • em caso de morte

8. VII - crédito decorrente

   • de foro e laudêmio

9. VIII - crédito

   • documentalmente comprovado
   • decorrente de aluguel de imóvel
     • ou de encargos acessórios
       • ex: taxas e despesas de condomínio

10. IX - certidão de dívida ativa

    • da Fazenda Pública da U, E, DF e M

11. X - crédito referente às contribuições

    • ordinárias ou extraordinárias
      • de condomínio edilício
    • previstas na respectiva convenção
      • ou aprovadas em assembleia geral
        • dsd q documentalmente comprovadas

12. XI - certidão expedida por serventia

    • notarial ou de registro
      • de valores de emolumentos
        • e demais despesas devidas
          • pelos atos por ela praticados
            • fixados nas tabelas estabelecidas em lei

13. XII - demais títulos

    • q a lei atribuir força executiva
      • por disposição expressa

14. §1º: a propositura de qlqr ação

    • sobre débito de título executivo
    • ñ inibe o credor de promover a execução

15. § 2º: títulos executivos extrajudiciais

    • de país estrangeiro
    • ñ dependem de homologação
      • p/ serem executados

16. §3°: título estrangeiro

    • só terá eficácia executiva
      • qnd satisfeitos os requisitos de formação
        • exigidos pela lei do lugar de sua celebração
          • e qnd o Brasil for indicado como o lugar
            • de cumprimento da obrigação

17. art. 785: sua existência não impede

    • a parte de optar pelo proc. de conhec.
      • a fim de obter título executivo judicial