DIREITO DO TRABALHO - REGRAS E PRINCÍPIOS

DIREITO DO TRABALHO - REGRAS E PRINCÍPIOS

1. Princípios

   • Norma Jurídica
   • Força Normativa
   • Diretrizes
     • Mandado de Otimização
       • Potencialização da Própria Justiça
   • Estrutura Valorativa
   • Conduta Racional e Criativa
   • Interpretação mais ampla do Direito
   • Conflitos são solvido por técnica de ponderação
   • Espaço Central
   • Protege o Trabalhador
   • Princípio da Proteção
     • Postura: Igualdade Substancial
     • Posição: Equivalência Contratual
     • Equilíbrio entre os desiguais
     • Relação individual de trabalho

2. Regras

   • Norma Jurídica
   • Força Normativa
   • Hipótese Fática
   • Consequência Jurídica
   • Relatos Objetivos
   • Limitam
   • Conflitos obedecem antinomias Juridicas

3. Princípio da Aplicação da fonte Jurídica mais Favorável

   • Fontes com vigência simultânea
     • Mais favorável ao trabalhador

4. Momento de crise

   • Prevalência da autonomia individual privada

5. Princípio da manutenção da condição mais benefica

   • Fontes autônomas com vigência sucessiva
     • Manter a condição anterior, se mais benéfica

6. Princípio da avaliação in dubio operario

   • Mandamento nuclear protetivo
   • Aplicar a disposição mais favorável ao trabalhador

7. Princípio da indisponibilidade de direitos

   • Mandamento nuclear protetivo

8. Renúncia/ Transação: Atos Jurídicos de despojamento

   • Renúncia
     • Unilateral
   • Transação
     • Bilateral

9. Conflito/ Solução

   • Solução
     • Via autônoma
       • Negociação
         • Individual
         • Coletiva
     • Via paraeterônoma
       • Conciliação
         • Terceiro tenta aproximar os litigantes
       • Mediação
         • Terceiro imparcial
           • Sem poder decisório
         • Mediadores
     • Via Heterônoma
       • Arbitragem
         • Terceiro escolhido por ambos os litigantes
       • Jurisdição
         • Princípio do juíz natural
   • Conflito
     • Resulta de uma luta consciente e pessoal
     • Fazem parte da vida
     • Ação e reação entre os litigantes
   • Conflito/ Impasse/ Solução

10. Princípio da Continuidade da relação de emprego

    • Presunções favoráveis aos trabalhadores
    • Ausência de intenção do empregado em por fim ao contrato que o arrima

11. Princípio da primazia da realidade

    • Mandamento nuclear protetivo
    • Aplica-se a favor e/ou contra o empregado

12. Princípio da Razoabilidade

    • Princípio lógico
    • Aplicado amiúde nas relações de trabalho