Mindmap
Contratos

Mapa mental: Contratos
Inhalt der Mindmap
Contratos
Conceito
- Elementos
- Estrutural
- a alteridade, pois o contrato, como negócio jurídico bilateral (ou plurilateral)
- Funcional
- a composição de interesses contrapostos, mas harmonizáveis, entre as partes, constituindo, modificando e solvendo direitos e obrigações na área econômica.
- Estrutural
- Requisitos
- Subjetivo
- Licitude do objeto do contrato; Possibilidade física ou Jurídica do objeto do negócio jurídico; Determinação do objeto do contrato; Economicidade do seu objeto.
- Objetivo
- Existência de duas ou mais pessoas; Capacidade genérica para praticas os atos da vida civil; Aptidão específica para contratar; Consentimento das partes contratantes
- Formal
- Artigos: 107 e 108 do Codígo Civil
- Subjetivo
- O contrato constitui uma espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, dependendo, para a sua formação, do encontro da vontade das partes, por ser ato regulamentador de interesses privados.
- Elementos
Princípios
- Autonomia da vontade
- A liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica.
- OBS: É preciso não olvidar que a liberdade contratual não é ilimitada ou absoluta, pois está limitada pela supremacia da ordem pública
- A liberdade contratual dos contratantes, consistindo no poder de estipular livremente, como melhor lhes convier, mediante acordo de vontades, a disciplina de seus interesses, suscitando efeitos tutelados pela ordem jurídica.
- Consensualismo
- O simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido, pois, como apontamos alhures, não se exige, em regra, qualquer forma especial para a formação do vínculo contratual.
- OBS: Alguns contratos, por serem solenes, tenham sua validez condicionada à observância de certas formalidades estabelecidas em lei, a maioria deles é consensual, já que o mero consentimento tem o condão de criá-los, sendo suficiente para sua perfeição e validade
- O simples acordo de duas ou mais vontades basta para gerar o contrato válido, pois, como apontamos alhures, não se exige, em regra, qualquer forma especial para a formação do vínculo contratual.
- Obrigatoriedade da convenção
- Pelo qual as estipulações feitas no contrato deverão ser fielmente cumpridas (pacta sunt servanda), sob pena de execução patrimonial contra o inadimplente.
- OBS: Em caso de não observância: Uma vez concluído livremente, incorpora-se ao ordenamento jurídico, constituindo uma verdadeira norma de direito, autorizando, portanto, o contratante a pedir a intervenção estatal para assegurar a execução da obrigação porventura não cumprida segundo a vontade que a constituiu.
- Pelo qual as estipulações feitas no contrato deverão ser fielmente cumpridas (pacta sunt servanda), sob pena de execução patrimonial contra o inadimplente.
- Relatividade dos efeitos do negocio Jurídico contratual
- O contrato somente produz efeitos entre os contratantes. O ato negocial deriva de acordo de vontade das partes, sendo lógico que apenas as vincule, não tendo eficácia em relação a terceiros.
- Exceção
- Herdeiros Universais
- Estipulação em favor de terceiros
- Exceção
- O contrato somente produz efeitos entre os contratantes. O ato negocial deriva de acordo de vontade das partes, sendo lógico que apenas as vincule, não tendo eficácia em relação a terceiros.
- Boa-fé
- Intimamente ligado não só à interpretação do contrato – pois, segundo ele, o sentido literal da linguagem não deverá prevalecer sobre a intenção inferida da declaração de vontade das partes – mas também ao interesse social de segurança das relações jurídicas, uma vez que as partes deverão agir com lealdade, honestidade, honradez, probidade (integridade de caráter), denodo e confiança recíprocas, isto é, proceder com boa-fé, esclarecendo os fatos e o conteúdo das cláusulas, procurando o equilíbrio nas prestações, respeitando o outro contratante, não traindo a confiança depositada, procurando cooperar, evitando o enriquecimento indevido, não divulgando informações sigilosas etc.
- Autonomia da vontade
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Contratos, erstellt von adrian diniz am 19/07/2023.
- Erstellt von
- adrian diniz
- Aufrufe
- 0
- Bewertung
Mehr zu Elementos e validade dos contratos