SOCIEDADES EMPRESARIAIS

SOCIEDADES EMPRESARIAIS

1. SOCIEDADE IRREGULAR OU DE FATO

   • IRREGULAR: ATO CONSTITUTIVO NÃO REGISTRADO
   • DE FATO: NÃO POSSUI ATO CONSTITUTIVO
   • RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS

2. SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA

   • NOME: FIRMA/RAZÃO SOCIAL + LTDA.
   • 2 OU MAIS SÓCIOS
   • RESPONSABILIDADE LIMITADA AO CAPITAL SUBSCRITO NA SOCIEDADE
   • CONTRATO SOCIAL
   • DEVER DO SÓCIO INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL, CASO CONTRÁRIO SERÁ REMISSO
   • A RESPONSABILIDADE DESAPARECE AO CAPITAL SOCIAL SER TOTALMENTE INTEGRALIZADO
   • GERENTES DESIGNADOS EM CONTRATO

3. SOCIEDADES EM NOME COLETIVO

   • RESPONSABILIDADE SÓCIOS: SOLIDÁRIA E ILIMITADA
   • GERÊNCIA: 1 SÓCIO
   • ACABA SE UM SÓCIO FALECER

4. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES

   • SÓCIO COMANDITÁRIO: ENTRA COM O CAPITAL, OBRIGAÇÃO APENAS DE COMPLEMENTAR AS QUOTAS
   • SÓCIO COMANDITADO: ENTRA COM TRABALHO E CAPITAL, SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS

5. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES

   • NOME: FIRMA/RAZÃO SOCIAL + COMANDITA POR AÇÕES

6. SOCIEDADE ANÔNIMA

   • CAPITAL SOCIAL DIVIDO EM AÇÕES
   • RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS ACIONISTAS APENAS SOB O CAPITAL SUBSCRITO
   • SEMPRE MERCANTIL
   • CONSTITUIÇÃO
     • SUBSCRIÇÃO DA TOTALIDADE DAS AÇÕES
     • ENTRADA DE PELO MENOS 10% DAS AÇÕES QUANDO EMITIDAS EM DINHEIRO, DEPOSITADO PRINCIPALMENTE NO BB
       • CAPITAL FECHADO: NÃO TEM AÇÕES NA BOLSA
       • CAPITAL ABERTO: AÇÕES NA BOLSA
   • SÓCIOS MAJORITÁRIO E MINORITÁRIO
   • ASSEMBLÉIA GERAL
     • CONSELHO FISCAL
       • CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
         • DIRETORIA
   • DELIBERAÇÕES
     • DIRETORIA: RESPONSÁVEL POR MANIFESTAR A VONTADE DA PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR
       • DECISÕES: SÃO TOMADAS SE O NÚMERO DE SÓCIOS FOR MAIOR QUE 10
       • ASSEMBLEIAS REALIZADAS ANUALMENTE NOS 4 PRIMEIROS MESES DO EX. SOCIAL
       • SÓCIO POR SER EXCLUÍDO PODE SER EXCLUÍDO POR JUSTA CAUSA SE COLOCAR EM RISCO A VIDA DA EMPRESA OU NÃO INTEGRALIZAR O CAPITAL
   • CLASSIF. DAS AÇÕES
     • ORDINÁRIAS: CONCEDE DIREITO DE VOTO
     • PREFERENCIAIS: PRIVILÉGIOS ECONÔMICOS OU POLÍTICOS
     • DE GOZO OU FRUIÇÃO: EMITIDA PARA AMORTIZAR DÍVIDAS
   • DISSOLUÇÃO
     • PLENO DIREITO: PREVISTO NO CONTRATO SOCIAL, FALÊNCIA SÓCIO OU SOCIEDADE, MÚTUO CONSENTIMENTO, MORTE SÓCIO
     • JUDICIAL: PERDA OU INSUFICIÊNCIA DO CS, INCAPACIDADE MORAL, FALTA DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, DIVERGÊNCIA ENTRE OS SÓCIOS
     • LIQUIDAÇÃO/PARTILHA

7. COMÉRCIO

   • INFORMALIDADE, ONEROSIDADE PRESUMIDA, INTERNACIONALIZAÇÃO
   • MEDIAÇÃO, FINS LUCRATIVOS, PROFISSIONALIDADE

8. SOCIEDADE LIMITADA

   • CONTRATO SOCIAL
     • DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E TEMPO DE VIDA
       • O CAPITAL EXPRESSO EM MOEDA E RESPETIVOS BENS
         • IDENTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS
         • RESPONSÁVEIS PELA ADM
       • SE OS SÓCIOS RESPONDEM OU NÃO LIMITADAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES NATURAIS
         • PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NOS LUCROS E PERDAS
         • PRESTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DOS SÓCIOS EM SERVIÇO
           • QUOTA DOS SÓCIOS E MODO DE REALIZÁ-LA
   • DISSOLUÇÃO
     • VENCIMENTO DO PRAZO DE DURAÇÃO
       • CONSENSO UNÂNIME DOS SÓCIOS OU DECISÃO DOS MESMOS POR MAIORIA
         • FALÊNCIA
           • FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR
             • FALTA DE PLURALIDADE DOS SÓCIOS
   • REGISTRO
     • INSCRIÇÃO MUNICIPAL
       • CNPJ
         • INSCRIÇÃO ESTADUAL
   • VALIDADE DO CONTRATO SOCIAL
     • FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
       • AFFECTIO SOCIETATIS: VONTADE DE MANTER A SOCIEDADE
         • PLURALIDADE DOS SÓCIOS: MÍN 2
           • AGENTE CAPAZ
             • OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL