1_Juri

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1. 3ª FASE= judicium causae.

   • Juiz adverte os Jurados presentes a respeito de causas de suspeição e impedimento, art. 466, CPP
     • Formação do Conselho de Sentença, art. 467 e 468, CPP
       • Juramento solene- todos em pé, art. 472, CPP
         • Colhem-se declarações do ofendido, se possível, art. 473, CPP
           • Oitiva de testemunhas de acusação, máximo 5, art. 473, CPP, Oitiva de testemunhas de defesa, máximo 5, art. 433, par. 1 º473, CPP, Acareações, se necessário, art. 473, par. 3º, CPP, Reconhecimento de pessoas e de coisas, se necessário, art. 473, par. 3º, CPP Esclarecimento dos peritos, se necessário, art. 473, par. 3º, CPP
             • Interrogatório do réu, SE ESTIVER PRESENTE, art. 474, CPP
               • Debates: acusação e defesa em plenário, Art. 477, CPP
                 • Conclusão dos debates, Juiz pergunta de Jurados estão habilitados a julgar, art. 480, par. 1º, CPP
                   • Votação dos quesitos Sala especial: Juiz, MP, defensor e Jurados, art. 485, CPP.
                     • Sentença. Art. 492, CPP.

2. 2ª FASE= fase de preparação do plenário.

   • Pronúncia
     • Intimação do MP ou querelante, do defensor para oferecer no máximo 5 testemunhas, Art. 422, CPP- prazo de até 5 dias
       • Juiz delibera sobre os requerimentos de provas a produzir e ordena diligências necessárias, Art. 423, “caput” e inciso I, CPP
         • Elaboração de relatório, art. 423, II, CPP
           • Designação da data de julgamento, art. 423, II, CPP

3. 1ª FASE: juízo de formação da culpa- judicium accusatione

   • Oferecimento da denúncia (Art. 41, CPP)
     • Recebimento da denúncia (Art. 406,CPP)
       • Se o juiz receber, cabe HC.
       • Se ele não receber, cabe RESE.
       • Citação do Réu e resposta da defesa (10 dias)
         • Oitiva do MP (05 dias) Art. 409, CPP.
           • Inquirição de testemunhas e realização de diligências- Art. 410, CPP (10 dias)
             • Audiência de instrução - art. 411, CPP
               • Oitiva da vítima Testemunhas da acusação- máximo 8 Testemunhas da defesa- máximo 8 Perícia se necessário Acareação se necessário Reconhecimento de pessoas e coisas se necessário Interrogatório do acusado Debates: Alegações finais oras da acusação- máximo 20 min. prorrogável por mais 10 mim. Debates: Alegações finais orais da defesa- máximo 20 mim. prorrogável por mais 10 mim. Debates: Assistente do MP se houver- máximo 10 mim. Tendo assistente, defesa fala mais 10 mim.
                 • Sentença em audiência ou em 10 dias.