Administração Pública

Administração Pública

1. Tipos de Domininação

   • Tradicional
   • Carismática
   • Legal
   • Conceito de Dominação

2. Modelos:

   • Patrimonialista
     • Base:
       • Tipo de Dominação Tradicional
     • Caracteristicas
       • Troca de Deveres e Favores
       • Confusão entre os bens públicos e privados
       • Ausência de Profissionalismo
       • Sistema Fiscal Injusto
       • Decisão subjetiva (Racionalidade)
       • Nepotismo e Corrupção
         • A indicação era por estamentos sociais, não necessariamente uma classe, mas um quem indica pela amizade ou tipo de educação.
   • Burocráta
     • Base
       • Tipo de Dominação Legal
     • Contexto
       • Industrialização
       • Êxodo Rural
       • Necessidade de Criação de Serviços
       • Alternativa ao modelo patrimonisalista
         • É uma evolução e não substituição de modelo
     • Modelo Puro:
       • Impessoalidade
         • O poder é do cargo e não da pessoa
         • Sistema Legal e economico estável
       • Formalidade
         • Procedimentos, Comunicação e autoridade
       • Profissionalismo
         • Remuneração por lei e fixa e atividade principal
         • Comando por especialistas
       • Meritocrácia
       • Hierarquia
     • Disfunção
       • Ausência de visão Geral
       • Excesso de Formalidade
       • Foco no procedimento e não no resultado
       • Lentidão do processo decisório
       • Ausência de Resposta as mudanças externo
       • Ver o Estado como máquina e é resistente a mudança, só muda em crise.
     • Relação entre poder político e burocrata
       • O poder politico deve manter o controle das leis
         • Evitar: Absolutismo burocrata
         • Evitar: Insulamento burocrata
   • Gerencialismo
     • Tipo de Dominação:
       • Legal
     • Contexto
       • Crise economica
         • Crise do Petroleo de 70
       • Crise do Estado
         • Necessidade de Cortas Gastos
         • Crise no investimento Estatal
       • Crise do modelo burocrático
         • Foco em processos e não no resultado
       • Caracteristicas
         • Função de Controle no resultado e não no processo
           • Desgulamentação de processos
           • Poder decisório ao servidor, seguido de controle
           • Evitar o parasitismo - formas de privatização
             • RENT - SEEKING
           • Ausência de monopólio e incentivo a competição
         • Maior Eficiência
         • Menos Gastos
           • Redução de Investimentos
           • Repasse de investimentos ao privado
           • Descentralização da atividade Estatal
             • Maior regulamentação para o setor privado
         • Autonomia do Administrador na gestão de recursos
         • Uso de ferramenta já existente no setor privado
         • Incentivo a inovação e foco na qualidade
     • Não surgiu pronto, mas passou por 3 etapas
       • Managerment
         • Gerencialismo Puro
         • Maior Eficiência para salvaguardar o poder de investimento do Estado
         • Redução de Custos
         • Cidadão como contribuinte
       • Consumerist
         • Além do Serviço Eficiente é necessário qualidade
         • Paradigma do Cliente
         • O cliente é quem manda
         • Ver o cidadão como coletivo e prioritário, com melhor qualidade
         • Descentralização do processo decisório
         • Diminuição de monopólio
         • Cidadão como Consumidor
       • PSO
         • O Estado deve se basear pela equidade o tratamento é isonomico e não vip
         • O cidadão não é sujeito passivo e sim ativo e pode ser agente transformador da política pública - possui direito e deveres não é mero consumidor
         • Princípios da transparência, accontability, controle social, equidade, justiça
   • Governança Pública
     • Não estabelece um modelo padrão, mas depende da realidade local
       • Estado é pluralista e integrador das varias demandas, - participação social - envolvimento de atores não estatais
         • Relações horizontalizadas - publico e privada
     • Diferenciais do gerencialismo
       • Base ideologica diferente, não é no liberalismo
       • Foca na Interorganização
         • O gerencialismo foca na intraorganização
       • Essencialmente democratico
         • O gerencialismo tenta se assemelhar ao privado, aqui esse não é o foco
       • Não há modelo padrão
     • Resgate de redes ou comunidades com estruturas de construção de politica publica
     • Principios
       • Relações eticas
       • Conformidade com todas as dimensões
       • Transparência
       • Prestação Responsável de Contas
     • Estruturas:
       • Hierarquia
       • Mercado
       • Cooperação
       • Todas com interação fluidas, o Estado devia gerir a interação das estruturas

3. Tipos de Estado

   • Liberal
   • Bem- Estar Social
   • Regulador

4. Observação

   • Distinção entre:
     • Eficiência
       • Ação de Fazer
     • Eficância
       • Obter Metas
     • Efetividade
       • Mudar a realidade, conforme o desejado.