Dos Impedimentos e Suspeição

Dos Impedimentos e Suspeição

1. Petição específica ao juiz do processo

   • fundamentos da recusa
   • documentos
   • rol de testemunhas
   • até 15 DIAS a partir do conhecimento
   • juiz reconhecendo a petição
     • remete ao substituto
   • Juiz não acolher
     • autuação em apartado
       • apresentará em 15 DIAS
         • Razões, documentos e testemunha
         • remetendo ao Tribunal
           • No tribunal, relator recebe:
             • com efeito suspensivo
               • processo suspenso até julgamento
               • ou efeito não declarado
                 • tutela de urgência ao substituto legal
             • sem efeito suspensivo
               • processo volta a correr
             • se alegação improcedente, é rejeitada.
             • alegação acolhida
               • juiz condenado à custear o processo
                 • remetendo ao substituto
               • tribunal fixa o momento em que juiz não deveria ter atuado
                 • anulando os atos praticados

2. 2 ou mais juízes forem parentes entre si na LRC 3º

   • o primeiro que estiver no processo impede o outro
     • remetendo ao substituto

3. aplicam-se os motivos

   • MP, Auxiliares da justiça e demais sujeitos imparciais
     • interessado deve arguir em petição no 1ª momento de manifestação nos autos
       • pedido processado separado
       • SEM EFEITO SUSPENSIVO
       • Arguido ouvido em 15 DIAS
         • facultado prova
       • arguição disciplinada pelo regimento interno
         • NÃO se aplica à testemunha

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