PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE

1. ORIGEM TEÓRICA

   • EMMANUEL JOSEPH SIEYES (Abade Francês - sec. XVII
     • OBRA: "O que é o terceiro Estado?"
       • É a Nação (o povo: titular do poder constituinte)

2. NATUREZA

   • JUSNATURALISTA
     • PODER DE DIREITO (limites no direito natural)
   • JUSPOSITIVISTA (BRASIL)
     • PODER DE FATO (ilimitado)

3. TITULARIDADE

   • POVO (DEMOCRÁTICA OU POR CONVENÇÃO)
   • DÉSPOTAS, DITADORES, MILITARES (AUTOCRÁTICA OU POR OUTORGA)

4. EXERCÍCIO

   • REPRESENTANTES (forma indireta)
   • POVO (forma direta)

5. ESPÉCIES

   • ORIGINÁRIO
     • Criar uma nova Constituição, rompendo com a Const. anterior
     • CARACTERÍSTICAS
       • INICIAL
       • AUTONOMO
       • ILIMITADO
       • INCONDICIONAL
   • DERIVADO
     • ESPÉCIES
       • REFORMADOR
         • PODER DE ALTERAR O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
           • EMENDAS CONSTITUCIONAIS
           • EMENDAS DE REVISÃO
       • DECORRENTE
         • PODER DOS ESTADOS DE ELABORAREM SUAS PRÓPRIAS C.E. E, O DF, SUA LODF
     • REFORMAR, ATUALIZAR, ALTERAR, SUPRIMIR
     • CARACTERÍSTICAS
       • DERIVADO
       • LIMITADO
       • CONDICIONADO