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PODER CONSTITUINTE
Descrição
Direito Constitucional Mapa Mental sobre PODER CONSTITUINTE, criado por luciana Lima em 10-02-2017.
Sem etiquetas
direito constitucional
direito constitucional
Mapa Mental por
luciana Lima
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
luciana Lima
aproximadamente 7 anos atrás
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Resumo de Recurso
PODER CONSTITUINTE
ORIGEM TEÓRICA
EMMANUEL JOSEPH SIEYES (Abade Francês - sec. XVII
OBRA: "O que é o terceiro Estado?"
É a Nação (o povo: titular do poder constituinte)
NATUREZA
JUSNATURALISTA
PODER DE DIREITO (limites no direito natural)
JUSPOSITIVISTA (BRASIL)
PODER DE FATO (ilimitado)
TITULARIDADE
POVO (DEMOCRÁTICA OU POR CONVENÇÃO)
DÉSPOTAS, DITADORES, MILITARES (AUTOCRÁTICA OU POR OUTORGA)
EXERCÍCIO
REPRESENTANTES (forma indireta)
POVO (forma direta)
ESPÉCIES
ORIGINÁRIO
Criar uma nova Constituição, rompendo com a Const. anterior
CARACTERÍSTICAS
INICIAL
AUTONOMO
ILIMITADO
INCONDICIONAL
DERIVADO
ESPÉCIES
REFORMADOR
PODER DE ALTERAR O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
EMENDAS CONSTITUCIONAIS
EMENDAS DE REVISÃO
DECORRENTE
PODER DOS ESTADOS DE ELABORAREM SUAS PRÓPRIAS C.E. E, O DF, SUA LODF
REFORMAR, ATUALIZAR, ALTERAR, SUPRIMIR
CARACTERÍSTICAS
DERIVADO
LIMITADO
CONDICIONADO
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