Mindmap
TGP - Norma processual
Inhalt der Mindmap
TGP - Norma processual
1. Diferenciação entre norma jurídica material e norma jurídica processual
2. Objeto da norma processual
3. Destinatários da norma processual
4. Classes de normas processuais
- De organização judiciária
- Processuais em sentido estrito
- Procedimentais
5. Natureza da norma processual
6. Competência legislativa
7. Eficácia da lei processual
8. Interpretação e integração
Informationen
- Beschreibung
- Teoria Geral do Processo Mindmap am TGP - Norma processual, erstellt von Josimar Maciel am 29/04/2014.
- Erstellt von
- Josimar Maciel
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